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Reprodução - PexelsVocê sabe como funciona a assinatura digital de contratos? Essa é uma dúvida que corretores e imobiliárias costumam ter com certa frequência.
Afinal de contas, esse tipo de empresa costuma ter em sua rotina ter de assinar uma série de documentos.
E é justamente por conta dessa frequência de assinaturas que pode se tornar inviável ter que se deslocar ao cartório todas as vezes.
Diante disso, se torna muito importante saber como funciona a assinatura digital de contratos, já que é capaz de resolver esse problema com muita maestria.
Então, se você quer entender um pouco mais sobre como funciona a assinatura digital de contratos, é só continuar nesse artigo que iremos falar tudo a respeito.
A assinatura digital é um tipo de tecnologia que se utiliza da criptografia para poder atribuir autenticidade aos documentos no ambiente digital.
Ou seja, é um tipo de identidade eletrônica onde pessoas e empresas podem usar para comprovar a sua autoria na concordância com um compromisso.
É interessante salientar que a assinatura digital foi regulamentada pela Medida Provisória n° 2.200-2. Diante disso, tem a mesma validade jurídica que qualquer outra assinatura manuscrita.
Aliás, esse tipo de assinatura passou a ter validade jurídica no ano de 2001, por conta da criação de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras, a ICP-Brasil.
O principal intuito da assinatura digital é justamente desburocratizar os processos e, assim, garantir a máxima agilidade e segurança de todos os documentos que foram assinados digitalmente.
Hoje em dia, há diversas empresas que são responsáveis por fazer uma assinatura online, como é o caso da urcompany, por exemplo.
Entretanto, a COVID-19 acabou acelerando bastante o processo de assinatura digital, justamente porque havia necessidade de serviços sem contato físico ou mesmo deslocamento.
Inclusive, apenas para se ter uma ideia, o mercado de assinatura digital e eletrônica chegou a crescer 10% em 2020.
De acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), chegou a atingir a marca de 6 milhões de certificados emitidos em um ano.
Em suma, a assinatura digital de contratos funciona a partir de uma chave criptografada, a qual é gerada e se torna única para cada signatário.
Sendo assim, quem assina deve possuir um certificado digital, o qual apenas uma Autoridade Certificadora pode emitir, a fim de comprovar a posse da chave.
Através dessa técnica, é possível potencializar a segurança das informações, haja vista que todos eles são criptografados, inalteráveis e salvos na nuvem.
Dessa forma, caso detecte qualquer alteração, a tecnologia invalida de forma automática a assinatura fixada.
Porém, para que a assinatura tenha valor legal, precisa atender a três regras básicas, que são as seguintes:
Integridade: garantir que o documento não foi fraudado ou adulterado;
Autenticidade: ser possível identificar quem assinou, através do uso de uma chave criptográfica;
Registro de assinatura: deve constar a data de quando foi feita e de qual forma.
Dentro de um cenário em que a grande maioria dos documentos estão em ambiente virtual e os clientes querem soluções mais ágeis, não há como negar que se trata de uma excelente alternativa.
Um contrato digital possui diversas vantagens, mas isso exige uma certa adequação de todo ambiente, a fim de que ele possa se adequar a todo ambiente.
Mas, no que se refere às principais vantagens de um contrato digital, citamos os seguintes:
Redução de custos: já que evita gastos com impressões, tinta e papéis;
Fácil localização e organização: é possível armazenar na pasta de um dispositivo eletrônico ou na nuvem;
Facilita a negociação: isso acontece porque é preciso apenas um aparelho com acesso à internet, sem a necessidade de estar presente fisicamente;
Economia de espaço: como vai ficar armazenado em seu computador, libera espaço físico na empresa;
Maior segurança: as assinaturas digitais possuem tecnologias que fecham brechas para qualquer contestação.
