Músico, escritor, formado em investigação forense e perícia criminal
Se você é descendente de italiano, provavelmente já se questionou sobre como tirar sua cidadania italiana.
A primeira coisa que você precisa saber é que sim, é possível reconhecer (termo correto, ao invés do popular "tirar") a sua cidadania italiana se você tem em sua ascendência um cidadão italiano, avô, bisavô, tataravô, etc …
Existem, basicamente, dois caminhos para o seu reconhecimento, o primeiro mais seguro e confiável que é a Via Judicial e o segundo via procedimento administrativo.
No entanto, também é importante ter em mente que isso pode levar um certo tempo, e é preciso preparar seus documentos de forma adequada ao processo italiano. Isso acontece porque você precisará fazer tudo de acordo com a lei da Itália.
Uma questão importante sobre se obter cidadania italiana é que ela leva em consideração sua ascendência ou descendência. E o que isso quer dizer?
Isso significa que qualquer um que tenha ascendência — antepassados italianos — pode dar entrada para obter a cidadania italiana, e muito provavelmente você tenha um parente em sua família que veio da Itália, ou de descendência caso você já seja italiano e queira transmitir aos seus filhos.
Com isso, mais pessoas podem dar início ao processo. É importante, porém, organizar todos os documentos necessários para o processo.
Continue a leitura e descubra qual é o passo a passo para obter a cidadania italiana!
O interesse por cidadania europeia aumentou em até 200% na pandemia. Isso só mostra o quanto as pessoas estão cada vez mais interessadas em investir no processo para se tornarem cidadãos europeus.
Afinal de contas, ao conseguir a cidadania italiana, você poderá morar, estudar e até trabalhar na Itália ou em qualquer país que faça parte da União Europeia.
Por esse motivo, se você realmente deseja dar início ao processo de solicitação de cidadania, confira o passo a passo a seguir para fazer isso.
A primeira coisa que você precisará fazer é pesquisar documentos tanto no Brasil quanto na Itália. Isso porque é necessário provar que você realmente possui ascendência italiana.
Essa pesquisa pode demorar meses para ser concluída — cerca de 3 a 6 meses —, mas o tempo vai variar de acordo com o nível de dificuldade.
Quanto mais distante for o seu ascendente, mais documentos serão necessários para comprovar que você tem direito à cidadania italiana. A pesquisa de documentos pode iniciar pelas certidões requeridas, até a certidão de nascimento do ancestral italiano.
Depois de conseguir todos os documentos necessários, está na hora de fazer uma análise documental.
Se você está pensando em fazer tudo isso sozinho, é importante que reflita sobre essa decisão.
É fundamental que você tenha consciência sobre as exigências das Leis Italianas, que dizem respeito sobre a transmissão direta de uma geração para outra. Essa é a forma mais segura de iniciar o processo para obter a cidadania italiana.
Além disso, ao fazer a análise dos documentos, é necessário verificar se existem possíveis erros que possam prejudicar o processo de solicitação da cidadania.
Depois que conseguir todos os documentos, está na hora de verificar se é necessário fazer as correções das certidões. Isso deve ser feito caso exista diferenças de nomes, idades, datas, sobrenomes e assim por diante.
As retificações podem ser solicitadas em cartório, onde a certidão está registrada e passará por uma avaliação se poderá ser corrigida no cartório. O prazo para a conclusão da retificação depende da demanda e do trabalho que o cartório possui.
No caso do cartório não aceitar retificar os documentos, você deverá retificá-las de forma judicial e nosso advogado especializado em cidadania italiana ingressará com uma ação para que as notificações sejam feitas.
Após as retificações, novas certidões serão emitidas pelos cartórios.
Agora é hora de fazer o apostilamento dos documentos. O apostilamento é uma autenticação feita nos termos da Convenção de Haia. Isso garante a autenticidade de um documento público nacional para que tenha validade no exterior.
No entanto, é muito importante que você tenha cuidado com a validade. Ou seja, não apostile e traduza os documentos sem antes nos consultar para dar início ao reconhecimento.
O apostilamento é feito por cartórios, mas não todos eles. Portanto, é necessário saber qual deles está apto para fazer o procedimento.
O processo de tradução de documentos pode demorar de uma semana até um mês, o prazo vai depender de acordo com o trabalho do tradutor.
É necessário que a tradução seja feita por um tradutor juramentado e temos parcerias tanto com tradutores brasileiros como italianos, o que através de nosso escritório podemos identificar o que melhor se adequa à sua pasta.
Caso as traduções tenham sido feitas na Itália, elas não precisam ser apostiladas. Isso porque elas já foram reconhecidas no Tribunal de Justiça Italiana.
Se você decidir que vai optar pelo reconhecimento da cidadania diretamente na Itália, é necessário que faça a declaração de presença.
Essa declaração é necessária caso entre no Espaço Schengen por outro país que não seja a Itália.
Portanto, se você sai do Brasil, faz escala em outro país, e chega à Itália, após chegar no destino final terá 8 dias para fazer a declaração.
Assim como no Brasil que temos o CPF, a Itália tem o CF (Codice Fiscale). O documento (número) é emitido no mesmo dia em que a sua solicitação é feita, logo após você chegar na Itália.
Tirar o documento é essencial para dar andamento no restante do procedimento para o reconhecimento da cidadania italiana.
Quando tiver o CF em suas mãos, os oficiais verificarão os documentos para que possa iniciar o processo de residência.
No entanto, outros começam o processo de residência para depois fazerem a verificação dos documentos.
Não importa a sequência dos acontecimentos, a questão é que é obrigatório fazer a declaração de residência junto à Comune italiana (comunidade local).
Em média, o prazo estipulado é de 45 dias para que ocorra a visita do Vigile (policial municipal) na residência do solicitante da cidadania italiana.
Depois que a residência for confirmada, é necessário dar início ao processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Essa etapa depende dos Consulados Italianos no Brasil e pode variar entre 15 e 90 dias para ser concluída.
Depois de receber a carta de NR, a Comune continua com o procedimento do seu reconhecimento.
Nessa etapa, as certidões de nascimento e casamento — caso tenha a de casamento — serão transcritas, e o passo seguinte será a solicitação da identidade italiana (carta d'identità italiana).
O prazo para a transcrição dos documentos pode variar, já a emissão da identidade italiana costuma ocorrer em até 7 dias.
Feito isso, a solicitação do passaporte italiano pode ou não ser feita na Itália. Isso porque o documento pode ser solicitado em qualquer consulado italiano, no país que estiver morando.
Por fim, você conseguiu a sua cidadania italiana. Ou seja, é cidadão italiano de fato.
O processo para conseguir a cidadania italiana, caso tenha ascendência italiana, vale a pena o esforço para se tornar um cidadão da Itália.
Afinal de contas, você será um cidadão de um país Europeu, o que pode abrir muitas oportunidades — e facilitar processos, como a entrega em outros países da Europa — para você e sua família.
No geral, não é complicado fazer a cidadania italiana. No entanto, é fundamental saber como seguir os passos corretamente para que nada seja feito de forma incorreta.
Por esse motivo, muitas pessoas consideram contratar a Gioia Advogados para ajudá-las em todos os procedimentos para o reconhecimento da cidadania italiana, pois contamos com advogados especializados e estamos há 15 anos realizando os sonhos de brasileiros em se tornarem cidadãos italianos, cidadãos do mundo.
