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Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
Justiça
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso
10/04/2021 - EM Justiça
STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal
Justiça
STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal
Atos do GDF foram baseados em dados técnicos, diz presidente da Corte
10/04/2021 - EM Justiça
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19
Justiça
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19
Ação será o primeiro item da pauta
10/04/2021 - EM Justiça
Sociedade é convidada a participar da construção do novo Planejamento Estratégico do TRE-BA
Justiça
Sociedade é convidada a participar da construção do novo Planejamento Estratégico do TRE-BA
Nova estratégia norteará as ações do órgão até 2026
07/04/2021 - EM Justiça
Gilmar dá 5 dias para governo explicar uso da Lei de Segurança Nacional
Justiça
Gilmar dá 5 dias para governo explicar uso da Lei de Segurança Nacional
A lei tem sido usada como estratégia para reprimir opiniões negativas e ácidas contra o governo
06/04/2021 - EM Justiça
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos
Justiça
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos
Processo será definido no plenário na quarta-feira
05/04/2021 - EM Justiça
Fux marca para quarta-feira definição do STF sobre cultos durante a pandemia
Justiça
Fux marca para quarta-feira definição do STF sobre cultos durante a pandemia
O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
05/04/2021 - EM Justiça
Gilmar Mendes deve decidir sobre presença em cultos e mandar casos para plenário
Justiça
Gilmar Mendes deve decidir sobre presença em cultos e mandar casos para plenário
No sábado (3), outro ministro do STF, Nunes Marques, liberou a participação de fiéis em cerimônias religiosas
04/04/2021 - EM Justiça
Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
Justiça
Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito
03/04/2021 - EM Justiça
TJBA derruba liminar que suspendeu toque de recolher em Itabuna
Justiça
TJBA derruba liminar que suspendeu toque de recolher em Itabuna
Na solicitação, a PGE argumentou que a concessão da liminar baseou-se em fundamentos que “não somente negam a realidade da pandemia.
03/04/2021 - EM Justiça
STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais
Justiça
STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais
Decisão foi por 10 votos a 1
29/03/2021 - EM Justiça
Barroso reconhece extinção de pena de empresários condenados no Mensalão
Justiça
Barroso reconhece extinção de pena de empresários condenados no Mensalão
Barroso, porém, manteve o pagamento da multa pois o valor fixado pela Justiça (R$ 46 mil) ultrapassa o limite permitido para indulto.
27/03/2021 - EM Justiça
Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19
Justiça
Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19
Comitê foi criado nesta manhã
24/03/2021 - EM Justiça
Cármen Lúcia muda voto, e STF forma maioria por suspeição de Moro
Justiça
Cármen Lúcia muda voto, e STF forma maioria por suspeição de Moro
Com a decisão, condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá é anulada
23/03/2021 - EM Justiça
Marco Aurélio nega ação de Bolsonaro contra estados que aumentaram restrições
Justiça
Marco Aurélio nega ação de Bolsonaro contra estados que aumentaram restrições
Decano do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta a ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente contra governadores de DF, BA e RS
23/03/2021 - EM Justiça
Justiça mantém funcionamento de escolas privadas no Distrito Federal
Justiça
Justiça mantém funcionamento de escolas privadas no Distrito Federal
Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março
22/03/2021 - EM Justiça
STF deve derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional
Justiça
STF deve derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional
Datada da ditadura militar, norma foi usada por governo para reprimir manifestantes
22/03/2021 - EM Justiça
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