28/11/2022 às 23h25min - Atualizada em 28/11/2022 às 23h22min

Energia solar: Saiba mais sobre a lei e o que muda para o consumidor em 2023

Lucas Widmar Pelisari

Lucas Widmar Pelisari

Músico, escritor, formado em investigação forense e perícia criminal

A energia solar é uma das fontes de energia mais limpas e renováveis. No entanto, ainda há muito o que ser feito para torná-la mais acessível para o consumidor. 

A lei de incentivo à energia solar, que isenta o ICMS sobre equipamentos fotovoltaicos, entra em vigor em 2023. Saiba mais sobre a lei e o que ela muda para o consumidor.

História da energia solar

A história da energia solar começa com a descoberta do efeito fotovoltaico, em 1839. Esse efeito permitiu que a luz solar fosse convertida em energia elétrica, o que abriu as portas para a tecnologia solar que temos hoje.

A primeira célula solar foi desenvolvida em 1883, e desde então, o uso de energia solar tem crescido exponencialmente. 

Nos últimos anos, o custo da tecnologia solar vem caindo rapidamente, tornando-a uma opção cada vez mais atraente para consumidores e produtores de energia.

Com a recente mudança na lei brasileira, o uso de placas solares deve crescer ainda mais nos próximos anos.

A lei de 2023

A lei de 2023 promete mudar o mercado de energia solar no Brasil. A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, altera as regras para a comercialização de energia solar fotovoltaica, facilitando o acesso ao mercado e permitindo que mais pessoas possam usufruir dos benefícios da energia solar.

O que muda para o consumidor?

A partir de 2023, o consumidor terá a opção de comprar energia solar diretamente da concessionária ou gerar sua própria energia solar e revender para a concessionária.

Vantagens e desvantagens da lei

A lei de incentivo à energia solar é um importante passo para a popularização da fonte de energia no país. 

Com a isenção de impostos, a instalação de painéis solares fica mais em conta para o consumidor.

Além disso, a lei prevê o chamado "net metering", que permite que o excedente de energia gerado pelos painéis seja injetado na rede elétrica e compensado na conta de luz. 

A medida tem várias vantagens, mas também algumas desvantagens. Uma das principais críticas é que a isenção de impostos favorece apenas os estados com maiores incidências tributárias, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Outro problema é que a lei não obriga as concessionárias de energia a comprar o excedente gerado pelos consumidores, o que pode gerar um custo adicional para quem instalar um sistema solar.

Painel solar: como funciona?

Os painéis solares são dispositivos que convertem a energia do sol em energia elétrica. A luz solar é composta de fótons, que são partículas de energia.

Quando os fótons atingem os painéis solares, eles liberam os elétrons nos materiais que os compõem. Os elétrons então se movem para criar uma corrente elétrica.

Conclusão

A lei de incentivo à energia solar fotovoltaica, aprovada em 2008, isenta o consumidor de impostos sobre a compra de equipamentos para a geração de energia a partir do sol.

A medida visa estimular o uso da energia solar no Brasil e reduzir a dependência do país em relação a fontes não renováveis de energia, como o petróleo.

A lei está prevista para expirar em 2023, mas já foi renovada duas vezes e deve ser renovada novamente antes da data.

 
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