Músico, escritor, formado em investigação forense e perícia criminal
O mercado de trabalho se transformou com a terceirização nos últimos tempos, possibilitando o aumento da contratação de diversos serviços. Isso só foi possível perante a formalização de um contrato específico, permitindo maior flexibilização aos interessados.
Essa mudança facilitou a aquisição de serviços, que antes gerava maior custo e burocracia, deixando assim o negócio mais rentável para pessoas físicas e jurídicas.
Independente do lado que você esteja, seja de prestador de serviços ou contratante, é fundamental ter cuidados com o contrato de prestação de serviços, no sentido de entender detalhadamente as obrigações e direitos para ser justo para ambos os lados e não cair em golpes.
Para saber mais, confira a seguir as dicas que separamos sobre o assunto e não tenha nenhum problema com o contrato de serviços terceirizados!
Para começar, esse contrato é um documento que estabelece e firma um acordo entre o contratado e a contratante. Pode ser entre pessoas físicas ou jurídicas. E é por meio desse acordo formal que uma das partes assume o compromisso de executar o serviço requerido em troca de uma remuneração.
Lembrando que este acordo não implica em vínculo empregatício entre as partes. E também pode ser renovado ou não o contrato por tempo estabelecido no acordo.
Assim, ambas as partes se asseguram do acordo firmado, não ficando apenas uma negociação por conversa informal, favorecendo a proteção mútua, já que no contrato há todas as condições, termos e responsabilidades que cada um deve tomar.
Para sua segurança, principalmente pelo fato que o acordo firmado formalmente tem relevância judicial, selecionamos os principais cuidados a se tomar ao fazer este tipo de contrato. Veja:
Na fase da negociação ainda, antes de fechar o contrato em si, indicamos que formalize todos os detalhes por e-mail. Assim, você tem como provar as promessas feitas e os pedidos de revisão e alteração das cláusulas contratuais, caso necessite em uma eventual discordância entre as partes.
Para evitar problemas, sempre pesquise bem os prestadores que vai contratar. É uma maneira de se proteger, já que existem muitas pessoas malandras. Para isso, verifique se o prestador é de confiança, consultando o CPF ou CNPJ do prestador, para averiguar suas pendências financeiras, e assim, decidir se é realmente é confiável para fechar o negócio
Sempre verifique as recomendações de seus serviços, seja em redes sociais ou com clientes antigos, para assim tomar a melhor decisão. Observe também os serviços já realizados para analisar se realmente presta um bom trabalho conforme o que propaga.
Muita gente tem o hábito de assinar contratos sem nem ler o que realmente está se propondo a acordar. Isso é totalmente errado e pode gerar muitos prejuízos.
A dica é ler o contrato inteiro com calma, anotar as cláusulas que não entendeu e após pedir explicação. Só assinar se realmente estiver completamente de acordo com todas as informações descritas. Por isso, atenção com os seguintes pontos:
Descrição das partes: os dados descritos estão corretos e realmente são verdadeiros? Lembre-se que deve-se especificar cada pessoa, como física ou jurídica, com todas as informações relevantes.
Descrição de serviços ou resultados: deve-se estar detalhado tudo o que será realizado e o resultado esperado com a contratação. Inclusive, o local que será feito, data e duração.
Informações sobre os pagamentos: também precisam estar descritos os valores cobrados, a forma de pagamento, a data para quitação.
Descrição das despesas: se houver despesas, como refeições, viagens, ou outras atividades, devem estar detalhadas em contrato, e que o contratante deverá arcar com o montante enquanto estiver sendo realizado o serviço firmado.
Propriedade intelectual: existem os direitos de propriedade intelectual em alguns tipos de serviços, como a criação de um programa se software. Se o contratante quiser a propriedade intelectual do prestador de serviços, deve-se estar detalhado em contrato. É indicado procurar, nesses casos, um aconselhamento jurídico sobre as cláusulas para ser conforme as leis do país.
Informação confidencial: deve-se especificar o tipo de informação que deve ser protegida, caso houver.
Como também, os pontos sobre indenização, seguro, subcontratação, exclusividade, responsabilidade pelo trabalho defeituoso ou incompleto e o procedimento para a resolução de litígios.
É fundamental que o contrato tenha a assinatura, tanto do contratante e do contratado, como também de duas testemunhas, assim caso o contratante não execute o serviço conforme acordado, você pode recorrer à justiça.
Mesmo que não seja obrigatório, é crucial registrar o contrato de prestação de serviço em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos para que o acordo formal ganhe validade perante a justiça.
Agora que você já está ciente com todas as informações para se assegurar quando for fechar um contrato de prestação de serviço, já pode ficar mais tranquilo e solucionar seus problemas ou demandas. Gostou do artigo? Compartilhe com seus amigos!
