15/01/2022 às 13h18min - Atualizada em 15/01/2022 às 13h18min

Desrespeito ao novo decreto do governo pode gerar punições aos estabelecimentos

As punições podem chegar a multas e até mesmo interdição total ou parcial de obras, eventos e estabelecimentos.

AB NOTICIAS NEWS
Tribuna da Bahia
Divulgação

Após vídeos de aglomeração durante uma festa privada realizada no bairro do Comércio, em Salvador, na tarde da última quinta-feira (13) circularem nas redes sociais, um novo decreto foi feito pelo governador Rui Costa no qual determina punições para estabelecimentos que desrespeitarem o limite de públicos nos eventos em todo o estado. A medida foi publicada ontem (14) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o governo, as aplicações de penalidade ficarão a cargo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia que fará a fiscalização, dentre as punições estão: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Além da redução no número de público em eventos que passou de 5 mil para 3 mil pessoas desde a última terça-feira (10), os eventos também devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local.

O presidente da Associação Baiana das Produtoras de Eventos (ABAPE), Moacyr Villas Boas, disse repudiar e não aceitar, entre seus associados, organizadores de eventos que descumprem decretos e protocolos sanitários.

“Se é decreto, deve ser cumprido. Inclusive, exigimos maior fiscalização e punição por parte do poder público, a quem cabe o dever de fiscalizar e autuar. Ressaltamos que aqueles que agem de forma irresponsável, é a extrema minoria e casos de exceções não devem ser usados como “modelo” para marginalizar e descredibilizar o setor”, afirmou.

Questionado caso venha ocorrer novamente à suspensão dos eventos, o presidente da Abape concluiu que desde o início da pandemia segue tentando um diálogo com o Governo do Estado, que até o momento não ocorreu e seria fundamental para a sobrevivência do setor.

No novo decreto publicado ontem (14), estão mantidas as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos; a exigência se estende a bares e restaurantes que devem exigir dos clientes o comprovante de vacinação.


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