04/03/2024 às 15h04min - Atualizada em 04/03/2024 às 15h02min

Tipos de impostos: conheça os principais e quem deve pagar

Playrene

Playrene

Jornalista/ Analista de SEO/ Web writing/ Content Marketing

Atualmente, há inúmeros tipos de impostos que devem ser conhecidos pelos brasileiros, pois de fato podem interferir em nossa vida e, sobretudo, em nossa renda, amplamente presentes na rotina.

Em especial no Brasil, um país com uma política tributária tão complexa — considerada, ainda, uma das 30 maiores em todo o mundo —, é fundamental ter este conhecimento.

Conhecer os diferentes tipos de impostos é uma forma de se preparar e não ser pego de surpresa por conta de suas tarifas e taxas. O pagamento desses impostos faz parte das responsabilidades de todo brasileiro e não há como fugir.

Por isso, quanto mais conhecer sobre cada um desses tributos, mais controle, organização e gerenciamento você terá sobre seus rendimentos. Veja mais!

 O que são impostos?

Por definição, são tributos ou taxas que devem ser pagas pelos cidadãos para financiar o Estado e todas as atividades do governo. Todos os governos necessitam recolher impostos, independentemente de sua natureza. Esta é uma constante tão bem definida na história que se calcula que existam desde o Egito Antigo.

Hoje em dia, onde os governos têm diversos tipos de atividades diferentes, e executam funções complexas, o número de impostos naturalmente cresceu. Cada imposto se dedica a recolher dinheiro para determinada função, setor, pasta ou prestação de serviço.

Por isso existem vários tipos de impostos, que devem ser pagos em diversas operações e transações diferentes. Especialmente hoje com o mercado e operações digitais, essas categorias distintas se tornaram ainda mais relevantes para o bolso e a vida do cidadão comum.

Podemos diferenciar os tipos de impostos em três grandes categorias, que são no âmbito federal, estadual e municipal.

 Quais são os impostos federais?

Dos diversos tipos de impostos, os federais se destacam pelo seu número e complexidade. Existem vários impostos federais que devem ser conhecidos, pagos e respeitados pelos cidadãos brasileiros. Entender essas tarifas é ter um conhecimento essencial sobre o que pagar, como e em que situação. Confira os principais:

 Imposto de Renda de Pessoa Física

Reconhecido como um dos tributos mais conhecidos, é uma obrigação anual para os contribuintes brasileiros que atendem a critérios específicos determinados pela Receita Federal.

É necessário declarar todas as fontes de renda, bens, direitos e dívidas, sendo que o imposto devido é calculado com base nessas informações. Para você entender melhor, separamos esse artigo com tudo sobre a declaração do imposto de renda. Confira!

 Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Outro imposto conhecido e muito famoso para pessoas jurídicas. Diferente do Imposto de Renda comum, este que incide sobre as empresas deve ser pago por todas sem exceção. Não há teto a ser atingido.

 Imposto de Importação

É mais um dos tipos de impostos mais conhecidos, que incide sobre toda importação realizada, seja por empresas ou pessoas físicas. Toda mercadoria internacional comprada dentro do Brasil pode ser taxada e ter um imposto cobrado em cima de seu valor.

 Imposto sobre Produtos Industrializados

Este não é um dos tipos de impostos mais conhecidos nominalmente, mas certamente é um dos que mais influência no consumo, já que esta taxa está presente em todo produto industrializado, independente se é brasileiro ou não. Entre os diversos produtos que podem receber o IPI, estão:

  • Roupas;

  • Alimentos;

  • Produtos cosméticos;

  • Remédios.

Como pode imaginar por esta pequena seleção de produtos, esta é uma tarifa quase onipresente no bolso do brasileiro. O pagamento dessa tarifa é indireto, o contribuinte não precisa pagá-lo nominalmente, mas acaba sentindo sua presença por tabela durante a compra desses produtos.

 Imposto sobre Operações Financeiras

O IOF incide sobre qualquer operação financeira realizada, ou seja, cartões de crédito, transferências bancárias, empréstimos, câmbio ou até investimentos acabam por recebê-lo.

 Quais são os impostos estaduais?

Cada um dos estados brasileiros tem seus próprios impostos, os controlam, cobram e regulam o seu pagamento. A maior parte deles incide sobre mercadorias ou transferências interestaduais de objetos, de qualquer modo vamos entender mais alguns exemplos.

 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

É um dos mais clássicos em todo país. Ele sempre incide quando determinada mercadoria sai de um estado para outro, ou até mesmo de um município para outro. Também ocorre quando há importação e serve tanto para produtos como para serviços prestados.

Com o avanço das compras digitais, o ICMS passou por uma simplificação. Hoje em dia é pago apenas por aquele que pertence ao estado comprador, sem a necessidade que o vendedor arque diretamente com essas despesas. Apenas a título de orientação, no geral, o imposto cobrado é cerca de 17% a 20% do valor total da compra.

 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

Sempre que um determinado bem é recebido por pessoas jurídicas ou físicas sem qualquer tipo de compra e venda, como é o caso de transferências, heranças ou doações, esse imposto é aplicado. É cobrado pelos estados e cada unidade federativa tem suas próprias regras para aplicá-lo.

 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Outro imposto pago anualmente. O IPVA é mais um imposto que varia bastante, tanto de acordo com o modelo e ano do automóvel, quanto de acordo com a unidade federativa que realiza o seu recolhimento.

 Quais são os impostos municipais?

Por fim, há também os impostos municipais cobrados por meio das diferentes prefeituras e autoridades municipais. Esses impostos são para serviços, propriedades e outras atividades que podem ser realizadas dentro dos municípios. Eles são bem frequentes durante a vida do contribuinte e é importante conhecê-los. Veja:

 Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana

Assim como o IPVA, o IPTU é um imposto muito importante e bem conhecido pelo contribuinte brasileiro. Ele é pago anualmente pelos donos de imóveis.

O principal objetivo deste tipo de imposto é recolher fundos e rendimentos para que os municípios consigam realizar suas atividades. Funções como pavimentação e cuidado com a infraestrutura são alguns dos cuidados com este tributo.

 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Este é um tributo que incide sobre qualquer transferência de bens imóveis, especificamente em compra e venda. Ou seja, sempre que um terreno, casa ou apartamento é vendido, este tributo deve ser pago. A tarifa é paga sempre pelo comprador e cobrada pela autoridade municipal.

 Imposto Sobre Serviços

Por fim, um dos tipos de impostos mais famosos em todo o Brasil. Este imposto incide sobre todo serviço prestado pelas empresas e contratado, seja por pessoas físicas ou outras pessoas jurídicas. Ele é cobrado por todas as cidades e varia de acordo com cada município.

Esses são os principais tipos de impostos que devem ser conhecidos pela população. Gostou do artigo? Compartilhe-o com seus amigos!

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