Após normalização de sistema, Aneel remarca leilão de energia adiado na última semana

Pregão tinha sido suspenso após agência reguladora apontar inconsistências no Sistema de Gerenciamento de Leilões e, agora, está previsto para o dia 14 de outubro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (13) que o leilão de energia A-5 foi remarcado para o dia 14 de outubro.
O pregão estava previsto para a próxima sexta (16), mas foi suspenso na última semana depois que a comissão técnica apontou inconsistências no programa de leilões. Segundo a agência, o sistema já foi normalizado.
O leilão prevê a contratação de novos empreendimentos de geração de energia, com início de fornecimento a partir de 2027.

De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por investigar a inconsistência encontrada no Sistema de Gerenciamento de Leilões, o problema ocorreu por conta de uma atualização no próprio sistema - realizada onze dias antes da Comissão Especial de Licitação da Aneel suspender o leilão.
Segundo a entidade, a atualização malsucedida fez com que informações do leilão, relacionadas à fase 'Inscrições e Aporte de Garantia de Proposta', ficassem expostas.
Na segunda (12), a CCEE informou à Aneel que a situação já estava normalizada.
"As equipes internas da CCEE identificaram a alteração causadora do incidente e aplicaram todas as medidas necessárias para normalização do sistema", disse em ofício.
A partir da investigação da CCEE, a Aneel decidiu invalidar a primeira fase do leilão "por considerar que as inconsistências permitiram o acesso a informações sensíveis à competitividade do Certame e a necessidade de sanear os vícios identificados”.
Os interessados em participar do pregão deverão se inscrever novamente, entre os dias 3 e 4 de outubro.
Com o leilão A-5 marcado para 14 de outubro, a Aneel vai realizar apenas uma concorrência em setembro. O pregão será voltado à contratação de novas usinas termelétricas movidas a gás natural, previsto para 30 de setembro.
Esse leilão é "imposto" pela lei que autorizou a privatização da Eletrobras, com o objetivo de levar térmicas para regiões do país em que ainda não há infraestrutura.
Sobre o leilão A-5
Pelas regras do leilão, poderá ser contratada energia a ser geradas por novas usinas:
hidrelétricas, incluindo as de pequeno porte;
solares fotovoltaicas; e
termelétricas a biomassa, a resíduos sólidos urbanos, a carvão mineral nacional, a biogás e a gás natural.
Serão negociados contratos de compra de energia em duas modalidades: quantidade, sendo prazo de fornecimento de 20 anos para hidrelétricas e de 15 anos para usinas eólicas e solares; e disponibilidade, sendo destinado à contratação de térmicas, com prazo de suprimento de 20 anos. Em todos os casos, o início do fornecimento é em 1º de janeiro de 2027.
O edital também prevê a reserva de 50% da demanda para contratação de hidrelétricas de até 50 MW, conforme determina a lei que autorizou a privatização da Eletrobras.

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/09/13/aneel-remarca-leilao-de-energia-adiado-na-ultima-semana-apos-normalizacao-de-sistema.ghtml