Caminhoneiros: Senado aprova MP que autoriza ANTT a mudar valor do frete conforme preço do diesel

Pela MP, agência pode mudar valor mínimo do frete quando diesel oscilar acima de 5%. Pela regra atual, revisão é semestral ou quando oscilação passa de 10%. Texto segue para promulgação. O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) uma medida provisória (MP) que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a mudar o valor mínimo do frete pago a caminhoneiros conforme o preço do diesel.
A MP define que a agência poderá alterar o valor do frente sempre que o preço do diesel oscilar acima de 5% (para mais ou para menos). Pela regra atual, a revisão ocorre de forma semestral ou se o preço oscilar acima de 10% (para mais ou para menos).
Por se tratar de medida provisória, a regra está em vigor desde que foi editada pelo governo federal, em maio deste ano. Precisa, no entanto, ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar uma lei em definitivo.

Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, agora a MP será promulgada pelo Congresso, sem necessidade sanção do presidente da República.
Diesel: governo muda regra para reajuste na tabela de frete
Greve dos caminhoneiros
O texto aprovado pelo Congresso altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, criada em agosto de 2018 em razão da greve dos caminhoneiros.
Na ocasião, os caminhoneiros fizeram uma paralisação em todo o país reivindicando, entre outros pontos, a criação de uma tabela com os preços mínimos do frete.
O valor mínimo leva em consideração, entre outros itens, gastos por quilômetro rodado e características das cargas.
O que diz o governo
Ao justificar a edição da MP, em maio, o governo argumentou que a metodologia atual tem se mostrado "insuficiente" para superar a elevação do preço do diesel.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, vê os caminhoneiros como base de seu apoio político.
"A presente metodologia aplicada no cálculo dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes visando a promover condições mínimas para a realização dos serviços de transporte rodoviário de cargas o território nacional tem se mostrado, todavia, insuficiente para aplacar a brusquidão dos movimentos ascendentes dos preços internacionais do petróleo", argumentou o governo.
Em outro aceno aos caminhoneiros, o governo federal criou, a menos de três meses das eleições, um auxílio de R$ 1 mil para a categoria. O auxílio vale somente até dezembro deste ano.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/08/31/caminhoneiros-senado-aprova-mp-que-autoriza-antt-a-mudar-valor-do-frete-conforme-preco-do-diesel.ghtml