29/08/2022 às 17h14min - Atualizada em 29/08/2022 às 20h02min

Entenda o que pode mudar nos planos de saúde com aprovação de projeto no Senado

Texto obriga operadoras a arcar com procedimento ou tratamento que não esteja em lista da ANS

Folha de São Paulo
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O plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) a proposta que obriga os planos de saúde a arcar com procedimentos ou tratamentos que não estejam na lista de referência básica da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), pondo fim ao chamado rol taxativo.



O projeto de lei foi aprovado no começo de agosto na Câmara dos Deputados em reação à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em junho, o tribunal entendeu que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear apenas os 3.368 tratamentos que estão na lista da ANS.



O texto aprovado na Câmara dos Deputados resgata o chamado rol exemplificativo. Ele obriga as operadoras de plano de saúde a cobrir procedimentos que estão fora da relação da agência, desde que sejam reconhecidos por outras agências ou que haja comprovação científica.
Leia mais (08/29/2022 - 17h14)

Fonte: https://redir.folha.com.br/redir/online/cotidiano/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/08/entenda-o-que-pode-mudar-nos-planos-de-saude-com-aprovacao-de-projeto-no-senado.shtml


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