Acontece em São Paulo, o Congresso Brasileiro de Direito Tributário de São Paulo, realizado pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, nos próximos dias 24, 25 e 26 de agosto, com sessões presenciais no Tivoli Mofarrej, São Paulo/SP.
O evento contará com mais de 95 palestrantes, consagrados nomes do Direito Tributário, entre membros do Poder Judiciário, acadêmicos, autoridades, advogados públicos e privados e renomados tributaristas provenientes de todas as regiões do País.
Marcelo Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e Fabio Pallaretti Calcini, advogado e também sócio da banca, participam como debatedores.
Na abertura dos trabalhos do dia 25 de agosto, das 8h30 às 10h15 e com o tema “Isonomia, composição paritária e impedimento. Voto de qualidade”, o advogado Marcelo Salomão vai abordar novas informações sobre esse importante tema. “Pretendo passar aos participantes, como o voto de qualidade vem sendo tratado nos tribunais administrativos e discutir como está hoje a jurisprudência do STF, a legislação pertinente e essa evolução importante embasada na Constituição, que traz em seu bojo os princípios da Igualdade e da Impessoalidade como diretrizes do processo administrativo”, explica.
A palestra de Fabio Pallaretti Calcini será no dia 25, das 14h às 15h45. O advogado tratará do tema “A situação do Funrural na atualidade”. “Essa tributação envolve várias discussões de inconstitucionalidade que, ainda perduram no STF - Supremo Tribunal Federal; como a amplitude da tributação, qual é a base de cálculo, que tipo de ingresso são tributados por estas pessoas físicas e jurídicas. Existe um enorme arcabouço de discussões desde a inconstitucionalidade, a legalidade sobre estas contribuições e muitas dúvidas", apresenta.
Marcelo Salomão lembra que o evento é o congresso mais antigo e tradicional do país na esfera tributária. “Será uma honra participar, mais uma vez, desta enriquecedora troca de ideias com os professores e congressistas”. Todas as atividades do evento serão realizadas no Hotel Tivoli Mofarrej, na Alameda Santos, 1.437 – São Paulo/SP.
Mais informações e inscrições do evento pelo link: https://congresso.iga-idepe.org.br/
Sobre Marcelo Salomão É advogado tributarista e preside o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, banca jurídica reconhecida como referência pelo mais respeitado ranking nacional de escritórios Análise 500 Advocacia, e que atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, com nove unidades no Brasil e duas em Portugal. Palestrante e autor de diversos livros e artigos na área, Salomão é mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, professor do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), da Especialização em Processo Tributário da CERS-Anhanguera e LL.M. Executive pela CEU Law School;
Sobre Fabio Pallaretti Calcini Advogado sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Pós-doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista em Direito Tributário pelo Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Tributação Internacional Universidade de Salamanca/Espanha. Diretor Jurídico Adjunto do CIESP e do CONJUR FIESP. Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.
Sobre Brasil Salomão Com 53 anos de atuação, o escritório possui nove unidades no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e está presente em Portugal há quatro anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente.
Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, convênio médico, educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, laboratório médicos, entre outros.
É reconhecido no Brasil como referência pelo mais respeitado ranking nacional de escritórios, Análise 500 Advocacia, desde sua primeira edição há 16 anos. Na última publicação, foi indicado pelo novo Ranking Análise 500 Regional como o primeiro escritório na categoria abrangente e também na segunda edição da publicação Análise Advocacia Mulher 2022, com a 30ª posição do ranking entre as bancas que possuem o maior número de mulheres em sua equipe, além de ter duas sócias-advogadas da equipe entre os destaques femininos. Recentemente, recebeu novo selo da Revista Análise Advocacia, que mensura Diversidade e Inclusão - entre 386 escritórios do país. Já figurou também entre as exclusivas bancas jurídicas que já estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, durante cinco anos seguidos pela exímia gestão de pessoas, infraestrutura, ações e programas executados. Pela segunda vez consecutiva é indicado pelo guia Chambers Brazil Awards. Recentemente, entrou também para o novo ranking da RevPara mais informações, acesse: www.brasilsalomao.com.br.
