20/07/2022 às 22h48min - Atualizada em 21/07/2022 às 00h23min

Por que as medidas climáticas de Biden não passaram pelo Congresso dos EUA

Falta de apoio de senador democrata e baixo índice de aprovação influenciaram o presidente norte-americano a anunciar ações executivas para conter aquecimento global.

G1
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Falta de apoio de senador democrata e baixo índice de aprovação influenciaram o presidente norte-americano a anunciar ações executivas para conter aquecimento global. Joe Biden durante anúncio das medidas climáticas, em Massachusetts
REUTERS/Jonathan Ernst
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou um pacote de executivas federais voltadas ao combate do aquecimento global. O comunicado foi feito mesmo sem o respaldo do Congresso.

“Quando falamos de mudanças climáticas, 'não' aceitarei não como resposta”, afirmou o norte-americano, na quarta-feira (20), em coletiva de imprensa realizada durante visita a uma antiga fábrica no estado do Massachusetts.
Quais foram as medidas anunciadas por Biden?
Para o ano fiscal de 2022, a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (Fema) direcionará US$ 2,3 bilhões para o programa Construindo Infraestrutura e Comunidades Resilientes (Bric). O valor é o dobro do do ano passado.
De acordo com a assessoria de imprensa da Casa Branca, as ações promovidas têm como foco:
Proteger a comunidade do calor excessivo e dos impactos das mudanças climáticas. Por isso, parte da verba será direcionada a aumentar a resiliência das cidades a situações extremas, como secas, incêndios florestais e ondas de calor extremo;
Diminuir os custos de refrigeração de casas e centros comunitários garantindo, assim, maior acesso a equipamentos de ar condicionado e a centros de refrigeração;
Aumentar as inspeções em locais de trabalho para garantir a segurança dos funcionários ligada a situações de extremo calor;
Avançar as negociações para criação de parques eólicos offshore (no mar) no Golfo do México;
Promover a busca de alternativas energéticas eólicas offshore no sudeste do país.
Durante a coletiva de imprensa, Biden afirmou que a geração de energia eólica offshore também criará empregos no país.
Por que as medidas não passaram pelo Congresso?
O pacote de medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos são ações executivas e, portanto, não precisam ser aprovadas pelo Congresso. Biden optou por essa alternativa após as tensões crescerem dentro de seu partido, o Democrata, nos últimos dias.
Parte dos senadores esperava que a Casa Branca decretasse emergência federal por conta das mudanças climáticas. Além disso, diversos congressistas e ativistas esperavam ações mais agressivas por parte do Executivo.
Isso porque, nas últimas semanas, o senador Joe Manchin, do próprio Partido Democrata, sinalizou que votaria contra a lei Build Back Better (“Reconstruir Melhor”, em tradução livre), proposta por Biden ainda durante a campanha eleitoral e cujo foco são justamente as mudanças climáticas.
O voto do senador de Virgínia Ocidental‎ é decisivo para que a lei seja aprovada no Congresso, que é dividido entre os democratas e os membros da oposição, o Partido Republicano. Ou seja, se Manchin votar contra, a legislação, que foi uma das principais plataformas de campanha de Biden, não será aprovada.
“Como o Congresso não está agindo nesta emergência [climática], o presidente Biden o fará”, afirmou a Casa Branca.
Por que Manchin se posicionou contra a proposta de Biden?
No começo de julho, Manchin declarou que não apoiaria o financiamento de programas climáticos, de geração de energia e nem o aumento de impostos sobre os mais ricos e as corporações. Como justificativa, ele mencionou a inflação norte-americana, que, em junho, chegou a 9,1% — a maior dos últimos quarenta anos.
Joe Manchin fala no Capitólio, em Washington, um dia antes de Biden anunciar o pacote de ações executivas
REUTERS/Elizabeth Frantz
“A inflação está matando as pessoas”, afirmou o senador em programa de rádio da Virgínia Ocidental‎. Manchin disse que, portanto, no momento, não votaria a favor de uma lei que visa aumentar os impostos e pode agravar a situação econômica.
Mas esta não é a primeira vez que o norte-americano se posiciona contra a Build Back Better. Desde que Biden tomou posse, em janeiro de 2021, os democratas têm se desdobrado para mudar o texto da legislação e conquistar o tão necessário voto de Manchin.
Isso porque, mais de uma vez, o senador disse que, se partes do texto fossem alteradas, apoiaria seus companheiros no Congresso. Até agora, entretanto, todas as mudanças recebidas por Manchin não foram suficientes para que ele sinalizasse que votaria a favor da Build Back Better.
Assim, entre os democratas o descontentamento com o companheiro de partido vem crescendo cada vez mais. “Parece estranho que Manchin tenha escolhido como seu legado ser o homem que, sozinho, condenou a humanidade”, disse John Podesta, ex-conselheiro sênior do ex-presidente Barack Obama e fundador do Centro para o Progresso Americano, na semana passada.
Os críticos também ressaltam o histórico familiar de Manchin, cuja família sabidamente enriqueceu graças à indústria de carvão, e relembram que parte de sua campanha foi financiada por empresários do setor. Virgínia Ocidental‎, que é um estado de maioria republicana, tem o passado de sua economia ligado justamente a essa indústria.
Qual a importância das ações executivas para o governo de Biden?
A Build Back Better foi uma das principais plataformas da campanha eleitoral de Biden e um dos principais focos de seu governo. Sem a ação do Congresso, entretanto, seria impossível cumprir a meta do presidente de reduzir as emissões dos Estados Unidos pela metade até o fim desta década.
E a demora para aprovar a legislação tem impactado a imagem de Biden dentro de sua própria base eleitoral. Segundo uma pesquisa disponibilizada pelo Pew Research Center em julho, 61% dos democratas acreditam que o governo poderia estar fazendo muito mais pelo clima.
O estudo foi publicado dias antes do índice da aprovação do presidente norte-americano atingir pela terceira vez seu pior percentual, 36%. Isso preocupa ainda mais o Partido Democrata acerca das eleições legislativas que acontecem no segundo semestre deste ano.

Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/07/20/por-que-as-medidas-climaticas-de-biden-nao-passaram-pelo-congresso-dos-eua.ghtml


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