Terminal de Campinas (SP) recebeu 5,5 milhões de pessoas entre janeiro e junho de 2022, uma alta de 26% em relação ao mesmo período do ano anterior. Aeroporto de Viracopos bate recorde de passageiros e cargas no primeiro semestre do ano
O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), registrou recorde de passageiros para o 1º semestre da história da concessão, que começou em 2012. De acordo com a concessionária Aeroportos Brasil, que administra a estrutura, o terminal recebeu 5,5 milhões de pessoas em embarque, desembarque ou conexões de voos nacionais e internacionais nos primeiros seis meses de 2022.
O número representa um crescimento de 26% em relação ao 1º semestre de 2021, quando 4,3 milhões passaram pelo terminal, e 6,6% no comparativo com o recorde anterior, de 2015, quando 5,1 milhões de passageiros utilizaram Viracopos nos seis primeiros meses do ano.
Os dados de movimentação de passageiros estão acompanhandos pelos bons resultados dos últimos meses - em maio o terminal registrou a maior movimentação para um único mês em toda concessão, e em junho o resultado obtido foi recorde para o período, considerado baixa temporada.
Movimentação de passageiros em junho
2021: 776.230
2022: 904.380
De acordo com a concessionária, a expectativa é que Viracopos supere em 2022 os 11 milhões de passageiros em todo o ano, registrando um novo recorde de movimentação - o maior foi obtido em 2021, com 10,5 milhões de pessoas.
Movimento de aeronaves e ampliações
A maior procura por voos em Viracopos provoca reflexos na movimentação de aeronaves pelo terminal de Campinas. Foram 59.723 poucos e decolagens entre janeiro e junho, uma média de 330 por dia, contra 46.884 do mesmo período do ano anterior.
Diante do aumento no movimento de passageiros, Viracopos abriu no mês de julho mais quatro pontes de embarque e desembarque.
Além disso, a concessionária reformou a pavimentação da pista de pousos e decolagens e de uma das pistas de taxiamento de aeronaves. O investimento total em obras foi de R$ 66 milhões, sendo R$ 16 milhões empregados nas pitas.
A entrega das novas estruturas de embarque e desembarque, junto com ampliações realizadas dentro do terminal de passageiros, se juntam a outros cinco portões inaugurados em 2021, e totalizam 28 em operação.
Das quatro novas pontes de embarque e desembarque, duas são destinadas aos voos domésticos e as outras duas são híbridas, ou seja, podem ser usadas em voos domésticos ou internacionais.
Área do Aeroporto de Viracopos, em Campinas
Fernanda Sunega / PMC
Processo de relicitação
O anúncio do recorde na movimentação de passageiros em Viracopos ocorre em meio ao processo de reliciotação do terminal pelo governo federal - o terminal foi o primeiro do Brasil a solicitar devolução da concessão.
Durante o mês de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um cálculo de indenização para que a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos possa avançar na corte e o edital do leilão seja publicado. A decisão foi do ministro relator do processo no órgão, Vital do Rêgo, que retirou o objeto da pauta da sessão para votar o processo por conta desta pendência.
A informação foi confirmada pelo Ministério da Infraestutura e pela própria Anac. Ao g1, a agência informou que, após recebimento do ofício, começou a trabalhar no pedido, "de modo que as informações serão encaminhadas ao tribunal de contas dentro do prazo previsto".
No dia 14 de junho, o governo federal publicou uma resolução que prorroga em dois anos o processo de relicitação de Viracopos.
Entenda a nova licitação de Viracopos em 4 pontos
Anteriormente, a União tinha a expectativa de realizar o novo leilão do aeroporto entre julho e setembro. Apesar da prorrogação do prazo, que está prevista na lei de relicitações, regulamentada em 2019, e o pedido do TCU à Anac, o Ministério da Infraestrutura informou que espera a concorrência "ainda para este ano", mas não garantiu a realização no terceiro trimestre, como era a previsão.
O cálculo da indenização solicitado pelo TCU à Anac define o valor que será pago ao atual concessionário e quem vai fazer esse acerto. Ele é o grande impasse colocado pela Aeroportos Brasil Viracopos, que administra a estrutura, durante o processo de relicitação.
Por isso, a empresa se apega a um decreto de arbitragem, ou seja, uma medida extrajudicial independente para definir regras sobre as indenizações pelos investimentos realizados, além de descumprimentos de contrato pelo governo federal, segundo a concessionária. A concessão da Aeroportos Brasil, assinada em 2012, tinha duração de 30 anos.
Em nota, a Aeroportos Brasil afirmou que a prorrogação do prazo do processo de relicitação é importante para que o processo de arbitragem possa chegar aos termos e valores justos e seja cumprido o direito da concessionária em "receber toda a indenização antes de deixar o ativo".
Entre as sugestões protocoladas durante a consulta pública colocada pela Anac antes do edital do novo leilão ir ao TCU, está justamente o pagamento da indenização. De acordo com a agência, o início do novo contrato é condicionado a esse acerto e, havendo diferença entre o lance apresentado pelo proponente vencedor e o valor dos bens reversíveis devido à atual concessionária, o aporte do novo administrador só poderá ser concretizado após o pagamento da indenização pelo poder público.
A relicitação (novo leilão) é a esperança da atual concessionária, que administra a estrutura desde 2012, para solucionar a crise econômica que gerou uma dívida de R$ 2,88 bilhões. O terminal foi o primeiro do Brasil a solicitar a devolução da concessão.
Estudos de viabilidade
De acordo com os estudos de viabilidade, o novo contrato para administração de Viracopos terá duração de 30 anos, investimentos de R$ 4,2 bilhões, valor total de R$ 13,4 bilhões, construção de segunda pista e o fim das necessidades de desapropriações de áreas para que o complexo aeroportuário seja expandido. O g1 explicou as principais mudanças em quatro pontos principais. Veja aqui.
A relicitação
O último plano de recuperação judicial do aeroporto foi protocolado à Justiça no dia 12 de dezembro de 2019. Desta data até o dia da aprovação, em fevereiro de 2020, Viracopos e os principais credores, entre eles a Anac e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), se reuniram para tentar chegar a um acordo e definiram que a proposta seria votada na assembleia desde que Viracopos aceitasse a relicitação.
Depois de aceita em assembleia, a recuperação judicial de Viracopos foi encerrada pela Justiça no dia 10 de dezembro de 2020. A partir disso, começou o processo de relicitação.
A concessionária já havia sinalizado a intenção de devolver a concessão em julho de 2017, mas emperrou na lei 13.448/2017, que regulamenta as relicitações de concessões aeroportuárias, ferroviárias e rodoviários do Brasil e só teve o decreto publicado em agosto de 2019.
A crise de Viracopos
A crise de Viracopos se agravou na metade de 2017, quando manifestou o interesse da relicitação, mas, por conta da não regulamentação da lei, apostou na recuperação judicial para solucionar a crise. A Aeroportos Brasil protocolou o pedido em 7 de maio de 2018 na 8ª Vara Cível de Campinas. Viracopos também foi o primeiro aeroporto do Brasil a pedir recuperação.
O aeroporto sempre brigou por reequilíbrios no contrato de concessão por parte da Anac. De acordo com a concessionária, a agência descumpriu itens que contribuíram para a perda de receita da estrutura.
Entre os pedidos de Viracopos, estão o valor de reposição das cargas em perdimento - que entram no terminal e ficam paradas por algum motivo -, além da desapropriação de áreas para construção de empreendimentos imobiliários, um dos principais motivos apontados pela concessionária para a crise financeira, e um desacordo no preço da tarifa teca-teca, que é a valorização de cargas internacionais que chegam no aeroporto e vão para outros terminais.
A Infraero detém 49% das ações de Viracopos. Os outros 51% são divididos entre a UTC Participações (48,12%), Triunfo Participações (48,12%) e Egis (3,76%), que formam a concessionária. Os investimentos realizados pela Infraero correspondem a R$ 777,3 milhões.
Vista aérea do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas
Ricardo Lima/Divulgação
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Fonte: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2022/07/12/aeroporto-de-viracopos-tem-melhor-1o-semestre-da-historia-da-concessao-veja-numeros.ghtml
