Ao adotar o Contrato de Trabalho Intermitente CLT, modalidade de contratação do trabalhador expressamente prevista na Lei LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017, que trata da reforma trabalhista, o grupo de empresas Banco 360, Bella Driver e Vix Jobs, adotará o regime CLT para motoristas de aplicativos e outros profissionais autônomos tais como pintor, entregadores de delivery, eletricista, manicure entre outras 57 funções dispostas no superaplicativo Vix Jobs.
Considera-se como intermitente o Contrato de Trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.
No entendimento do diretor da Vix Jobs, Thiago Carvalho, diante da legislação brasileira, as empresas de aplicativos não têm passado pelo "teste ABC".
Não conseguem convencer e comprovar aos motoristas que: (A) não controla diretamente o trabalho do contratado;
(B) que o trabalhador não exerce função ligada às atividades principais do negócio; (C) que o trabalhador exerce a sua ocupação de modo independente.
Em outras palavras, as empresas de aplicativos precisam deixar claro que o trabalhador é autônomo e exerce a sua atividade por conta própria. Consequentemente, o que a Uber, 99 Pop, Cabify e inclusive a Bella Driver e Vix Jobs precisam fazer é passar pelo teste.
O assunto é controverso até entre motoristas. Por um lado, estão aqueles que querem o reconhecimento de um vínculo com a empresa de modo que remuneração e benefícios passem a atender parâmetros mínimos. De outro, estão aqueles que temem que a classificação como funcionários force as empresas a adotarem restrições mais severas, como determinar um horário máximo de trabalho e proibir os motoristas de trabalharem em várias plataformas.
Com a contratação pela VIX Jobs de diversos profissionais autônomos e pela Bella Driver, os motoristas de aplicativos poderão, portanto, trabalhar apenas ocasionalmente ou quando precisarem, em conformidade com a Lei do Contrato Intermitente.
Segundo Carvalho, a lei não obriga os funcionários a trabalharem em turnos selecionados pela empresa, mas sim em horários alternados, de modo que poderão permanecer trabalhando em seus horários normais.
Plano de Saúde para contratados
Contar com um plano de saúde é o 3° maior desejo de consumo do brasileiro. Segundo pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), os quatro itens mais desejados pelos brasileiros (tanto os que já contam com plano quanto os que não) são: educação (1°), casa própria (2°), plano de saúde (3°) e seguro de vida (4°).
O executivo da VIX JOBS pondera que, entre aqueles que não desejam o plano, o principal motivo é o preço, apontado por 59% deste público. "As pessoas valorizam o plano, desejam contar com ele, mas a dificuldade está em fazer com que seu custo caiba nas possibilidades econômico-financeiras da família" complementa Thiago Carvalho, destacando ainda que 77% dos brasileiros não tem plano de saúde.
Na próxima semana, A VIX JOBS selecionará 1.600 dentre os 4.500 motoristas de aplicativos já cadastrados nas cidades de Fortaleza, Natal, Santos, Guarujá, Caruaru-PE, Campinas-SP e Americana-SP.
Serão os primeiros eletivos os motoristas que mais permaneceram online na plataforma de aplicativos de transportes e poderão contar com até 50% de desconto no plano de saúde da empresa, sem carência ou coparticipação.
Sobre a Vix Jobs Bella Driver
A Vixjobs nasceu para fornecer ao consumidor final uma alternativa eficaz, rápida e segura em ter num único aplicativo quase seis dezenas de serviços à disposição, sem precisar baixar uma ferramenta para cada serviço/produto. Em seu superapp, conta com profissionais dos mais variados segmentos de mercado, como chaveiro, encanador, eletricista, mecânico, manicure, cabelereiro, além de uma série de serviços, como floricultura, fisioterapeuta e massagista
Nas cidades onde atua, a empresa conseguiu desestabilizar o mercado, fazendo que os grandes concorrentes como Uber e 99 adotassem modernizações urgentes em suas plataformas, além da oferta de cupons e descontos aos clientes. Com todas essas vantagens, o aplicativo permite que um grupo de empreendedores possa ser tornar proprietário da empresa em sua região, facilitando novos investimentos e oportunizando novos negócios competitivos.
A estimativa é de que, no Brasil, existam mais de setecentos mil motoristas de aplicativos. O app de transportes de passageiros Bella Driver, que é um dos 57 serviços da Vixjobs, tem incentivado e promovido novas possibilidades de trabalho a motoristas homens e mulheres onde atua, garantindo segurança, tanto para o passageiro como para o profissional.
A Vix Jobs informa que, até o final deste ano, mais três dezenas de novas cidades de médio porte devem entrar para o portfólio da empresa. Investimentos em tecnologia, segurança, biometria e apoio científico não param. O serviço de transporte Bella Driver é hoje o mais completo no quesito segurança em todo o Brasil.
O diretor Executivo da Vixjobs, Thiago Carvalho afirma que os novos investidores aportarão para implantação dessas novas filiais será da ordem de sete milhões de reais, gerando mais 1.600 vagas de empregos diretos, além de oportunizar negócios de forma direta para aproximadamente 9500 profissionais, dos mais variados segmentos. Os motoristas de aplicativo que já estão cadastrados e terão ganhos perceptíveis maiores, e possibilidades reais de ampliar os seus rendimentos ao se cadastrarem também nos demais serviços.
Empresa deve estrear em Belo Horizonte e São Paulo
A empresa se prepara para a entrada em dois mercados muito concorridos, São Paulo e Belo Horizonte. Segundo o diretor Técnico da empresa, Thiago Carvalho, quando as grandes cidades descobrirem seus serviços, a plataforma será, em pouco tempo, uma alternativa à concorrência praticada por apenas duas ou três empresas no Brasil.
