Carlos Moura/SCO/STFO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, rejeitou dar seguimento a um habeas corpus solicitando “salvo conduto” para proibir “ameaças ou prisões” em manifestações que aconteceram na Esplanada dos Ministérios.
O pedido se referia as manifestações que ocorreram na Esplanada dos Ministérios durante as comemorações do dia 7 de setembro, no ano passado. A decisão de Gilmar, no entanto, aconteceu apenas no último dia 2 de junho de 2022.
O habeas corpus, por sua vez, transitou em julgado na última quarta-feira (08).
O autor do pedido, o promotor de Justiça aposentado Wilson Issao Koressawa, afirmou que os manifestantes tinham como objetivo pressionar o Senado para dar andamento aos pedidos de impeachment de Gilmar e de outros ministros do STF.
O habeas corpus foi impetrado em nome de 40 pessoas, incluindo Oswaldo Eustáquio Filho, que foi preso durante investigação do inquérito do STF que apura os atos.
