26/09/2019 às 16h34min - Atualizada em 26/09/2019 às 17h03min

TJ paulista se tornou mais progressista nos últimos anos

Anuário da Justiça São Paulo traz balanço do Tribunal da Justiça São Paulo nos últimos 10 anos

DINO

O Tribunal de Justiça de São Paulo se mostrou mais progressista nos últimos anos ao julgar causas de costume. Um balanço da última década mostra que, de 2008 a 2010, havia resistência da corte em reconhecer o status familiar das uniões homoafetivas. Foi somente em 2012 que as decisões passaram a garantir uniões estáveis, aponta levantamento realizado pelo Anuário da Justiça São Paulo, da Editora ConJur.

O Anuário da Justiça chegou a sua 10ª edição em 2019. Ele foi lançado pela Editora ConJur, no dia 11, no Tribunal de Justiça de São Paulo, e este ano contou com o patrocínio do Mappin e do Bradesco.

Durante esses anos, a publicação acompanhou de perto a transformação do maior Tribunal de Justiça do país, com seus 360 desembargadores, 100 juízes em segundo grau e 78 câmaras de julgamento.

O Anuário da Justiça também mostrou que houve aumento da produtividade dos desembargadores na Corte. Eles estão julgando mais processos do que recebem ao mesmo tempo reduzem o estoque de causas pendentes.

Os desembargadores julgaram 987 mil processos em 2018, receberam 826 mil ações e tiveram o estoque reduzido para 606 mil processos pendentes.

Na primeira instância, foram julgados 4 milhões de processos no ano passado, recebidos cinco milhões de novos processos e há um estoque de pelo menos 20 milhões de ações pendentes.

Esses números sofreram pouquíssimas variações desde pelo menos 2012, de acordo com o balanço feito pelo Anuário.

Outro balanço do Judiciário paulista nessa década, feito pela publicação, mostra que em matéria de gênero, por exemplo, o TJ-SP está ainda longe de equilibrar a ala feminina com a masculina. Mas está conquistando espaço.

Em 2008, as mulheres eram 12 (3,5%). Hoje são 30 (8,4%). Não chegam a 10% do total de postos julgadores, nunca ocuparam um cargo de direção e apenas em 2018 uma delas foi eleita para o Órgão Especial.

Na primeira instância, as mulheres já são cerca de 30% do total dos juízes. Isto se percebe até na origem das desembargadoras: entre as 12 primeiras mulheres nomeadas pelo tribunal, até 2005, oito (67%) entraram pela porta do quinto constitucional da advocacia ou do Ministério Público; entre as 14 mais recentes, nomeadas a partir de 2014, 12 (86%) são originárias da magistratura.

A cidade de São Paulo também aumentou sua participação como berço dos magistrados do tribunal. Enquanto em 2008, 49% dos desembargadores eram paulistanos, em 2019, eles são mais da metade: 56%.

A USP continua dominante. Em 2008, 41% dos integrantes do tribunal tinham diploma da USP. Em 2019, esse percentual passou para 40%. O ranking das escolas tem a PUC-SP em segundo (13%), a Universidade Católica de Santos e a FMU em terceiro (6%), seguidas por PUC Campinas e Mackenzie (5%).

 


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