19/05/2022 às 11h26min - Atualizada em 20/05/2022 às 00h47min

Por que abrir Empresa Offshore?

SALA DA NOTÍCIA Boost Assessoria de Imprensa
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A palavra inglesa “offshore” significa fora da costa, exterior, estrangeira e internacional. Portanto, nesse mesmo sentido, abrir empresa offshore é constituir uma entidade jurídica num país em que o dono da empresa não resida ou não tenha cidadania. 

E mais: uma empresa offshore geralmente é constituída apenas em países que ofereçam benefícios jurídicos, fiscais e/ou tributários, locais onde seja muito mais vantajoso operar financeira, jurídica e tributariamente, quando comparados a operar no Brasil. Portanto, são países conhecidos como tax heavens, tax friendly ou “paraísos fiscais”, por permitir que empresas operem com impostos reduzidos – e até nulos.

Ao abrir empresa offshore, a jurisdição brasileira não atua sobre o negócio, possibilitando mais liberdade fiscal, tributária, jurídica, contábil e econômica. 

Listamos a seguir os principais tipos de offshore que podem ser criados, e que variam conforme o país escolhido para operar. Na prática, qualquer pessoa pode:

  • Trust - abrir empresa offshore como um trust, que embora não seja uma entidade jurídica total, também não paga impostos e nem pode ser bloqueada, mas pode ser dona e administradora de patrimônio, capital, investimentos, operações financeiras e bens;
  • LLC - abrir empresa offshore num modelo formado por um ou mais membros com responsabilidade limitada;
  • VCC - abrir empresa offshore num modelo exclusivo de administração de capital, investimentos, patrimônio e operações financeiras com valor de capital variável sobre o tempo; 
  • IBC - abrir empresa offshore como uma empresa completa, com múltiplos acionistas, diretores, e uma atividade exclusiva e pré-definida, a partir de uma quantidade limitada de atividades possíveis;
  • C Corp – abrir empresa offshore como uma corporação ou uma holding controladora com filiais, subsidiárias ou unidades em outros locais do mundo;
  • Inc – abrir empresa offshore como uma incorporadora ou uma holding administradora de bens, cujas atividades são exclusivamente para gerir, administrar, controlar e gerenciar patrimônio ou bens próprios.

É possível abrir empresa offshore em vários países considerados “paraísos fiscais” empresas offshore do tipo Trust, LLC, C e Inc. Internacionalmente, esses são os modelos mais comuns, mais usados e os mais conhecidos. Mas as vantagens competitivas, tributárias e financeiras para as empresas offshore são as mesmas, com pouca variação em relação ao tipo. 

A lista de paraísos fiscais é bastante ampla, mas podemos abrir empresa offshore em qualquer local da lista a seguir: 

Delaware (EUA);
Bahamas;
Bermudas;
Ilhas do Canal;
Ilha de Man;
Ilhas Maurício;
Mônaco;
Ilhas Cayman;
Hong Kong;
Suíça;
Ilhas Virgens Britânicas;
Singapura;
Bahrein;
Emirados Árabes Unidos;
Andorra;
Malta;
Holanda;
Irlanda;
Nevis;
Saint Kitts;

Luxemburgo.

Novamente, por que abrir empresa offshore?

Pense na máquina burocrática brasileira: cartórios, certidões, reconhecimento de firma, certificado digital, declaração de imposto de renda PF e PJ, CPF regular, notarização e consularização de documentos, consulta SPC/Serasa, nome limpo, tradução juramentada, averbação de divórcio, matrícula atualizada, procuração, abertura de firma, comprovante de endereço, antecedentes criminais, 3 extratos bancários...

Sim, a lista de documentos exigidos para qualquer coisa no Brasil é enorme. Dá um frio na barriga só de pensar em abrir uma empresa, se matricular numa universidade, comprar um imóvel, fazer um financiamento, se casar, se separar, morar junto, e etc.

Já nos países chamados de paraísos fiscais, é muito mais fácil abrir empresa offshore, até sendo um estrangeiro que nunca colocou os pés no local. O governo de cada país entende que novos negócios trazem capital, investimento, e múltiplos benefícios e vantagens para o crescimento econômico. Por isso, eliminaram a burocracia, eliminaram a carga tributária, facilitaram abrir empresa offshore e facilitaram também, abrir conta offshore.

É por isso que esses países acabam atraindo muitas empresas e capital.

A Receita Federal brasileira disponibiliza uma lista com a maioria dos países classificados como paraísos fiscais. É relevante lembrar que é preciso se atentar para as leis e regras de cada país antes de iniciar a operação, evitando problemas.

Abrir empresa offshore é uma opção vantajosa para empreendedores, administradores e investidores brasileiros, porque é possível buscar uma melhor carga tributária, facilitar a sucessão, eliminar inventário e garantir a proteção do patrimônio.

De fato, a blindagem, os benefícios fiscais e a tributação nula são vantagens virtualmente inexistentes no Brasil. Por isso, abrir empresa offshore amplifica e alavanca seu crescimento patrimonial, cria um planejamento sucessório eficiente e ainda protege patrimônio.

Mais: os paraísos fiscais oferecem maior estabilidade jurídica e custo zero do ponto de vista tributário, e acaba sendo muito mais vantajoso e inteligente abrir empresa offshore para gerenciar patrimônio, em vez de ser dono do patrimônio como pessoa física. Como pessoa física, você e eu pagaríamos mais de ¼ em impostos mensalmente, e perderíamos mais de ¼ do patrimônio na transmissão aos nossos herdeiros com inventário, partilha de bens, taxas, honorários, escrituras e custas.

Ainda, os paraísos fiscais também proporcionam maior segurança financeira e segurança jurídica, porque não alteram sua legislação com frequência, e porque possuem uma economia baseada no Dólar ou no Euro, moedas mais fortes e mais valorizadas. Isso garante maior liberdade econômica, segurança jurídica, vantagem cambial e acesso facilitado a crédito em instituições financeiras que atuam no exterior.

Vale lembrar que abrir empresa offshore é totalmente legal e permitido pela constituição brasileira. A única exigência para sua abertura é a de informar a Receita Federal da existência da empresa offshore. 

De fato, quando vemos uma notícia sobre paraísos fiscais, o motivo é simples: um político usou uma empresa offshore para lavar dinheiro ou cometer fraudes. Se você vai abrir empresa offshore e não vai usá-la para lavar dinheiro ou cometer crimes, não há motivos para se preocupar. 

Você tem todo o direito de abrir empresa offshore na localidade que ofereça melhores vantagens, como isenção de impostos, blindagem, proteção patrimonial, imunidade de inventário, sucessão facilitada e etc. Tudo isso é permitido pela legislação brasileira.

O único critério é abrir empresa offshore de forma correta para evitar problemas com a lei do país, respeitando os encargos necessários e os processos fiscais locais. 

Conheça mais sobre a Empresa Offshor


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