InternetA história moderna trouxe inúmeros mecanismos de administração e gerenciamento patrimonial, mas uma das mais brilhantes criações foram as sociedades empresariais, e mais notadamente a criação da holding, tanto para agrupamento de empresas, quanto para agrupamento de patrimônio.
Seu surgimento se deu no século XIX na Europa e nos EUA, mas foi John Rockefeller quem construiu a primeira holding de participações no mundo.
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Rockefeller, um magnata americano do petróleo, criou o conceito atual da holding de participações. Tido como o homem mais rico da história da humanidade, no ano de 1870, Rockefeller brilhantemente agrupou suas inúmeras empresas debaixo de uma holding de participações chamada Standard Oil, que funcionava como um trust, e, portanto, impossível de ser atacada por qualquer tipo de processo, até mesmo do governo. Mas numa manobra da Suprema Corte americana em 1911, o governo obrigou Rockefeller a desmembrar a Standard Oil em 34 empresas, num esforço de reduzir o poder da holding nos EUA e no mundo. Tão grande era a empresa e seu alcance, que esse desmembramento chegou a ser sentido até aqui no Brasil por muitas décadas depois. Afinal, foi assim que as gigantes de hoje Exxon, Aramco, Chevron, Texaco, Esso e a Mobil nasceram: do desmembramento da holding de participações de Rockefeller.
Por causa de Rockefeller, a ideia em torno da holding de participações e de suas possibilidades se consolidou como o próximo passo na evolução legal de corporações, conglomerados e trusts, num momento de grande expansão da indústria e da concentração de capital.
Mas se naquele momento a holding de participações era usada para administrar várias empresas sem a necessidade de ser proprietário direto de cada uma, no formato de participação societária, tanto para facilitar o controle e administração, quanto para retirar a responsabilidade direta, hoje a holding evoluiu ainda mais, e é usada também para agrupar patrimônio, concentrar riqueza, levantar capital, facilitar a sucessão e transferência de bens, para constituir empresas internacionalmente, e economizar dinheiro diminuindo pela metade a carga tributária que incide sobre a pessoa física.
Por aqui, a holding de participações surgiu muito mais tarde, só em 15 de dezembro de 1976, por conta da insistência da Febraban, pela crise da bolsa de valores do país em 1971, e pelo esforço comum dos políticos Lamy Filho, José Bulhões, Mário Simonsen e do Presidente Geisel. A OAB foi contra na época, porque o texto foi baseado inteiramente na lei societária americana, e tinha muitos pontos similares, até mesmo tipos societários, cujos modelos são a C Corporation e a Inc. Ainda assim, o texto foi aprovado, o presidente sancionou a lei e esta entrou em vigor, como a Lei das Sociedades Anônimas, ou de n.º 6.404/76, chamada de LSA.
Os legisladores usaram a Model Business Corporation Act, a legislação societária americana conhecida como MBCA, para criar a holding de participações através da Lei das Sociedades Anônimas no Brasil. E logo no segundo artigo da LSA, o conceito jurídico de holding de participações é criado:
Artigo 2º: "Pode ser objeto (social) da companhia qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes… Parágrafo 3º: A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.”
Com a criação da holding de participações, por meio da Lei das Sociedades Anônimas, todas as grandes empresas brasileiras se reorganizam societariamente, e se transformam em Sociedades Anônimas, ou S/As. Petrobras, Shell, Texaco, Esso, Vale do Rio Doce, Embratel, Telesp, todas se tornam sociedades anônimas e passam a controlar empresas menores, filiais, subsidiárias e outras empresas do grupo, por meio de uma holding de participações no formato de sociedade anônima. E foi a Febraban quem ajudou os bancos brasileiros a se reorganizar societariamente, também usando a holding de participações para gerenciar os vários CNPJs, agências, setores, áreas e capital do banco, de forma a proteger os ativos e os interesses dos acionistas.
Desde então, a holding de participações se consolidou como uma forma mais organizada de deter controle de outras empresas, mas só muito recentemente, a pessoa física, por meio de profissionais contábeis, passou a ver nas holdings uma forma de gerenciar patrimônio individual ou familiar, mas ainda sem saber direito como usar essa ferramenta.
Com o tempo e a evolução da holding de participações, a doutrina criou vários tipos de holdings, como:
Logo, a depender do objetivo, da principal atividade de negócio, e da classe de ativos que a empresa venha a manter, a holding poderá ser de qualquer um desses tipos.
Saiba mais sobre esses Tipos de Holdings
