Redução do IPI beneficia consumidor e vai além dos veículos

Tributarista explica que medida deve destravar setores como o varejo e cosméticos, por exemplo

Março, 2022 - A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai beneficiar o consumidor, incentivar a indústria e todo o setor de varejo. A avaliação é do advogado Eduardo Galvão, tributarista do GBA Advogados Associados. “Esse corte do IPI diminui a carga tributária sobre a indústria e sobre quem revende os produtos industriais, além, é claro de auxiliar no controle da inflação. A expectativa é que essa medida destrave, por exemplo, o setor de automóveis e chegue em outros setores como o varejo, cosméticos e toda a linha branca, que são aqueles produtos como geladeira, fogão e micro-ondas”, explica.

A redução está prevista no Decreto 10.979/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, e prevê o corte de 25% para a maioria dos produtos. A medida beneficia praticamente todos os setores tributados, a exceção é o setor de Tabaco e derivados. Para alguns tipos de automóveis, de acordo com as políticas de incentivos vigentes, as alíquotas serão reduzidas em 18,5%. Para o consumidor, o resultado já pode ser percebido. Algumas montadoras já atualizaram o valor de venda de seus veículos, com alguns modelos chegando a R$ 25 mil.

Eduardo Galvão explica, contudo, que há uma discussão sobre os impactos desse decreto para municípios e para a Zona Franca de Manaus, que possui uma série de benefícios fiscais. “Haverá uma queda na arrecadação de municípios e dos estados. No caso da Zona Franca de Manaus, o corte deste imposto praticamente elimina o diferencial da região, que são os incentivos fiscais”, afirma.

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a perda para estados e municípios será de R$ 12,5 bilhões em 2022.

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