DivulgaçãoO setor de Turismo, um dos principais pilares da economia no Brasil, pode perder 358,3 mil empregos diante de novo veto do governo à medida provisória pelo ajuste na alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de valores ao Exterior, aponta a Abav.
De acordo com um relatório encomendado pela Abav, Braztoa e Clia Brasil, com base no exercício de 2019, a medida pode significar uma perda de faturamento para as empresas estimada em R$ 11,3 bilhões e um choque negativo de R$ 5,2 bilhões sobre a indústria de Turismo, além de uma retração de mais de R$ 16,7 bilhões no valor anual de produção da economia brasileira.
A manutenção da atual alíquota também pode causar a perda de quase 360 mil empregos. Na arrecadação de impostos, o governo deixará de obter uma receita superior a R$ 1,3 bilhão.
Pleito prioritário das três entidades em Brasília, o imposto chegou a ser zerado de 2010 a 2015, mas a partir de 1º de janeiro de 2016 a Lei 12.249 passou a exigir como devido o recolhimento do IRRF com a alíquota de 25%. Desde então, as associações lutam pela alíquota zero, tendo alcançado uma vitória parcial, ainda em 2016, com a redução da alíquota para 6% até 2019, quando voltou a subir para 25%.
Com as articulações intensificadas nos últimos dois anos, e embasadas por estudos que apontam para a improcedência da aplicação do tributo e os enormes impactos socioeconômicos e concorrenciais advindos da manutenção do mesmo, as entidades ganharam o apoio de parlamentares na redação de uma nova medida provisória, que após uma série de negociações e revisões de texto, chegou a receber as assinaturas dos ministérios da Infraestrutura e do Turismo, mas acabou alterada pela pasta da Economia ao contemplar a redução apenas para o setor aéreo na contratação de leasing de aeronaves.
