Margrethe Vestager | John Thys/AFP via Getty ImagesCOPENHAGUE - À primeira vista, a decisão de Margrethe Vestager de investigar a aquisição planejada da Apple do aplicativo de identificação musical Shazam parece bem menor, pelo menos para seus padrões. Como comissária de competição da Europa, Vestager é conhecida por perseguir agressivamente grandes casos contra gigantes do Vale do Silício. O acordo de Shazam é pequeno, pela maioria das estimativas, avaliado em menos de 1 bilhão de dólares.
Mas segundo a comissária, o que interessa sobre a transação não é a quantidade de dinheiro em jogo, mas a quantidade de dados. Em uma economia da informação em rápida expansão, ela acredita que o controle de dados é uma nova fronteira regulatória.
— Estamos realmente fazendo um esforço para entender as diferentes leis de dados, como funciona como um ativo e como influencia o mercado. O que acontecerá quando os dados que a Apple detém combinar com os dados do Shazam? — disse Vestager em entrevista.
Nascida na Dinamarca, Margrethe tem 50 anos. Talvez seja uma das mais famosas reguladoras do mundo. Passou os últimos quatro anos investigando empresas de tecnologia dos EUA, buscando e determinando que pagassem bilhões de dólares em multas e impostos atrasados.
Suas decisões contra a Apple, o Facebook, o Google e a Qualcomm posicionaram a União Europeia, e não Washington, como uma reguladora Big Tech do mundo, reconhecendo Vestager como uma celebridade de regulação internacional. A fama dela foi tão grande que ajudou a inspirar o personagem principal em uma série de televisão dinamarquesa.
Enquanto a influência global de Vestager só cresce, seu destino político é impreciso. Ela deixou claro que gostaria de um segundo mandato como comissária na Comissão Europeia. No entanto, não há garantia de que o governo dinamarquês irá reconduzi-la à comissão no próximo ano. De fato, o novo primeiro-ministro, que vem de um partido rival, disse que não sustentará um novo mandato.
Embora de longe, Vestager está entre os potenciais candidatos à presidência da Comissão Europeia, que é o braço executivo da União Europeia. Esse é o trabalho mais poderoso do bloco — nunca ocupado por uma mulher ou por alguém com seu perfil público.
Os críticos da comissária incluem líderes de empresas de tecnologia dos EUA que a enfrentaram e questionam sua abordagem aos fatos. Alguns deles são republicanos no Congresso americano, membros da administração Trump; o conselho editorial do Wall Street Journal e grupos como o Business Roundtable, uma coleção de executivos conservadores pró-negócios, de tendência conservadora.
A Apple é especialmente prejudicada. Em 2016, Margrethe ordenou que a Irlanda recuperasse 13 bilhões de euros em impostos atrasados, dizendo que a empresa havia recebido ilegalmente uma redução de impostos que não estava disponível para outras. A companhia começou a pagar o dinheiro em uma conta de garantia, mas tanto a Apple quanto a Irlanda apelaram da decisão.
Em junho passado, Vestager multou o Google em 2,4 bilhões de euros após concluir que a empresa usou injustamente seu mecanismo de busca para favorecer seus serviços em detrimento de seus concorrentes. Foi a maior penalidade na história da Comissão Europeia, sendo mais do que o dobro das multas médias aplicadas pelos Estados Unidos.
Em maio de 2017, foi a vez do Facebook pagar multa de 110 milhões de euros. A empresa foi acusada de ter enganado as autoridades europeias sobre a aquisição do serviço de mensagens WhatsApp. Em janeiro, ela multou a fabricante de chips Qualcomm, dos EUA, em 997 milhões de euros, afirmando que a companhia havia abusado de seu domínio de mercado para excluir concorrentes.
No momento, a atenção está voltada para a privacidade de dados e se é possível regular como as empresas de tecnologia compartilham e lucram com as informações pessoais dos usuários.
