ReproduçãoDeputados da oposição deixaram o plenário da Assembleia Legislativa (Alba) na manhã desta terça-feira (7) em protesto contra a votação de quatro projetos de autoria do Executivo que autorizam a venda de imóveis de propriedade do Estado. A sessão extraordinária ocorre de forma mista (presencial e virtual).
Entre os equipamentos a serem alienados estão a sede do Detran-BA; o Terminal Rodoviário de Salvador; o prédio da antiga Junta Médica do Estado, em Amaralina; e o antigo Centro de Convenções da Bahia, no bairro de Jardim Armação.
"Achamos um grande risco jurídico a apreciação desses projetos neste momento. Tentamos o entendimento para postergar essa apreciação e, por não concordar e inclusive não querer participar desta que pode ser uma falha de ordenamento jurídico e uma afronta às instituições jurídicas, nós nos retiraremos do plenário. Vamos nos abster de apreciar essas matérias", discursou o deputado Tiago Correia (PSDB).
Na sequência, o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), disse que as proposições enviadas pelo governo não se tratam de "carta branca" para a venda dos imóveis.
"Deputado Tiago, é claro que nós estamos numa Casa democrática. Entendemos o posicionamento da bancada de oposição. Mas eu gostaria de dizer que esse presidente tomou cuidade de ouvir o juridico e, mais uma vez dizer, quenós não estamos vendendo, até porque naão temos poder pra isso. Nós estamos apenas, casos os peojetos aprovados, autorizando o governo a começar o processo de alienação. Aí cabe a quem se sentir prejudicado, algum imével que porventura tenha problema da Justitça, é a hora de os possiveis prjudicados enteram na Justiça", declarou Menezes.
O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), disse, por vez, que os projetos em tramitaação não têm qualqur vício jurídico.
