ReproduçãoCom a determinação da abertura nesta sexta-feira (03) de mais um inquérito pelo ministro Alexandre de Moraes contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), o mandatário passou a ser alvo de cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As outras cinco apurações dizem respeito à suposta interferência do presidente na Polícia Federal, à suposta prevaricação no caso Covaxin, aos ataques aos ministros do STF e disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e ao vazamento de dados sigilosos da PF.
O primeiro inquérito aberto contra Bolsonaro foi autorizado pelo então ministro Celso de Mello em abril de 2020 e foi motivado pelas denúncias contra o presidente feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que estava de saída do governo.
Segundo o ex-juiz, Bolsonaro tentou interferir politicamente no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. No início de novembro, após dizer que não deporia pessoalmente, o presidente foi ouvido pela PF, e negou as acusações.
Já o inquérito que apura suposta prevaricação de Bolsonaro quanto a supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, aberto em julho deste ano. As denúncias sobre a Covaxin foram levantadas pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão, o servidor Luís Ricardo Miranda.
Eles relatam que avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. No último dia 23 de novembro, a ministra Rosa Weber prorrogou as investigações, a pedido da Polícia Federal, por mais 45 dias.
Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão de Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, em função dos ataques aos ministros da Corte e disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas feitos em uma live realizada em junho.
A decisão de Moraes foi em resposta a pedido feito pelo TSE e aponta que Bolsonaro tem agido para "tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir" as eleições do próximo ano, utilizando uma estrutura digital de organização criminosa já investigada pelo STF.
Há também a investigação aberta para apurar se o presidente cometeu crime ao divulgar documentos sigilosos de uma investigação da PF sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outubro, a pedido da PF, Moraes prorrogou as apurações por mais 60 dias.
Durante uma transmissão em suas redes sociais em agosto, Bolsonaro divulgou detalhes do inquérito sigiloso da PF e distorceu informações para sugerir que a investigação comprovaria a vulnerabilidade das urnas eletrônicas, o que não é verdade.
No TSE, Bolsonaro virou alvo de um inquérito administrativo aberto para apurar possível abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda antecipada, em relação aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022. O caso é tocado pelo corregedor-geral do TSE, ministro Mauro Campbell Marques.
