04/12/2021 às 09h49min - Atualizada em 04/12/2021 às 09h49min

Câmara dos Deputados do Chile rechaça quarto saque antecipado de pensões

AB NOTICIAS NEWS

Agência EFE

Reprodução

A Câmara dos Deputados do Chile rejeitou nesta sexta-feira o controverso projeto de lei que autorizaria cidadãos do país a fazer um quarto saque antecipado de 10% de seus fundos de pensão.

A aprovação do projeto, que tinha franca resistência do governo do presidente Sebastián Piñera, exigia uma maioria de três quintos dos deputados, o que significa 93 votos. Entretanto, por muito pouco isso não aconteceu: 89 parlamentares votaram a favor, e 29 contra. Houve ainda oito abstenções.

Ab Noticias News Publicidade 790x90

O projeto para aprovar o quarto saque nasceu na própria Câmara, onde foi aprovado no final de setembro por 94 votos a favor. Entretanto, em seu segundo procedimento legislativo, realizado no Senado, em novembro, ele foi rejeitado devido à falta de apenas mais um voto a favor.

Após esta rejeição, a iniciativa foi encaminhada a uma comissão parlamentar mista para discussão das diferenças entre as posições das duas Casas, e retornou nesta sexta ao plenário da Câmara, onde a ausência de vários deputados pesou contra a proposta.

Desde o início da pandemia de covid-19, foram permitidos três saques antecipados de 10% dos fundos de pensão para aliviar a crise econômica decorrente da crise sanitária.

A aprovação de todos eles foi controversa e contou com votos favoráveis de parlamentares pró-governo, o que causou tensão na base de apoio a Piñera, mas a iniciativa de realizar o quarto saque encontrou mais oposição.

Além disso, o Banco Central do país alertou para as consequências que a medida poderia provocar, com efeitos "extremamente graves", considerando que a maior quantidade de dinheiro em circulação poderia superaquecer a economia e produzir maior inflação.

O sistema de pensões do Chile, idealizado por José Piñera, irmão do atual presidente, e introduzido durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), é pioneiro na capitalização individual e obriga cada trabalhador a contribuir mensalmente com 10% de seu salário para um fundo administrado por empresas privadas.

Nos últimos anos, esse sistema tem sido amplamente criticado devido às baixas rendas que proporciona, com metade dos contribuintes chilenos recebendo menos de 215 mil pesos (R$ 1580) por mês, segundo dados da Fundação Sol.