ReproduçãoO Tribunal de Contas da União negou, nesta sexta-feira, um pedido de suspeição do ministro Raimundo Carreiro da relatoria do caso em que a corte apura gastos milionários do cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro e seus familiares. Carreiro foi indicado por Jair Bolsonaro para assumir a embaixada do Brasil em Portugal .
O pedido de suspeição foi apresentado em 19 de novembro pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) , que é integrante da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. Diante da negativa de suspeição, o parlamentar agora pretende acionar o Supremo Tribunal Federal para impedir que Carreiro continue na relatoria do caso. Outra opção que está sendo avaliada pela equipe jurídica do deputado é fazer um recurso na própria corte contas.
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O pedido de suspeição foi analisado pelo ministro Bruno Dantas, que entendeu que a indicação do colega para a embaixada não era caso de impedimento. “Verifica-se que para enquadrar a situação fática a esse dispositivo haveria que se caracterizar ‘amizade íntima’ entre o Ministro arguido e o Presidente da República pelo simples fato de ter sido o primeiro indicado pelo segundo a ocupar cargo público”, afirma Dantas, em seu despacho. Ele acrescent: “Evidentemente, não podem ser caracterizados como amigos íntimos do Presidente da República todos os inúmeros indicados por ele a ocupar cargos durante toda a sua gestão”.
No documento, Dantas ainda avalia ser "bastante natural que das relações institucionais – e não das particulares – provenha a identificação dos quadros mais apropriados para o exercício das funções públicas".
Ao protocolar o pedido contra Carreiro,Elias Vaz sustentou que o ministro não poderia julgar um caso envolvendo o presidente da República logo aceitar convite para assumir uma embaixada. Ele citou, no requerimento, o evento recente do leilão do 5G, onde Jair Bolsonaro proferiu elogios públicos a Carreiro.
— Não tem quem não seja apaixonado pelo Carreiro, não tem — disse o presidente, na ocasião, acrescentando: — É uma das pessoas que marcou a posição nesse evento, desde quando trabalhava no Senado. Amigo de todo mundo. Se Deus quiser, vai para Portugal brevemente. Não por minha vontade. Por mim, não iria. Mas vai, porque merece.
No início desta semana, Carreiro chegou a marcar uma sessão secreta para julgar os gastos do cartão corporativo do presidente e sua família. O julgamento estava pautado para acontecer nesta quarta-feira, foi adiado pelo próprio Carreiro, que não apresentou qualquer justificativa para retirar o item da pauta.
