03/12/2021 às 19h30min - Atualizada em 03/12/2021 às 19h30min

Grupo kirchnerista propõe que Argentina recorra a Haia sobre dívida com FMI

AB NOTICIAS NEWS

Agência EFE

Divulgação

Um grupo de políticos kirchneristas afirmou nesta sexta-feira que vai propor ao governo do presidente peronista Alberto Fernández que recorra ao Tribunal Internacional de Justiça, na cidade de Haia (Holanda), para decidir sobre o acordo de auxílio financeiro assinado em 2018 com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e cuja dívida o país tenta renegociar.

O grupo, chamado Soberanos e liderado por Amado Boudou, ministro da Economia e vice-presidente da Argentina durante o governo de Cristina Kirchner (2007-2015), propõe que o Executivo, antes de assinar um novo acordo com o FMI, procure as Nações Unidas.

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Segundo um documento divulgado pelo grupo nesta sexta-feira, os políticos sugerem que o governo peça à Assembleia Geral da ONU para que ela solicite ao Tribunal Internacional um "parecer consultivo" e que a corte decida "sobre a forma discricionária e arbitrária como foi realizado o acordo de 2018".

Há três anos, o então governo presidido por Mauricio Macri (2015-2019) assinou um acordo de auxílio financeiro com o FMI de até US$ 56,3 bilhões, dos quais US$ 44,2 bilhões foram repassados. Atualmente, a dívida é de cerca de US$ 43,3 bilhões.

Segundo o que foi pactuado em 2018, a Argentina precisará quitar a dívida durante os próximos três anos, compromisso que o governo de Fernández garante que o país não está em condições de cumprir, em meio a graves desequilíbrios macroeconômicos.

NO MEIO DAS NEGOCIAÇÕES.

As negociações para um novo acordo com o FMI começaram no ano passado e foram marcadas por divergências dentro do governo sobre o que fazer com a pesada dívida que o país contraiu com a organização.

A proposta lançada por este grupo político ligado à vice-presidente Cristina Kirchner, surge poucos dias antes de equipes técnicas do Ministério da Economia e do Banco Central argentino viajarem a Washington para se reunirem com o FMI em busca de um entendimento.

O grupo liderado por Boudou - que foi condenado em 2018 em caso de corrupção - argumenta que o FMI "não cumpriu as suas regras" ao permitir que os recursos desembolsados não fossem utilizados para os seus "fins específicos" - reforçar as reservas monetárias.

Por isso, na opinião dos políticos, é "imprescindível" colocar "em evidência" as ações da organização a fim de acabar com a "impunidade de suas ações".

"Se queremos ser um país soberano, é necessário utilizar todos os recursos legais à nossa disposição, para que os nossos direitos sejam reconhecidos, e o comportamento ilegal do FMI seja exposto através do pronunciamento do Tribunal Internacional de Justiça", afirma o documento.

O grupo também manifestou oposição à assinatura de um acordo que implica aceitar "um programa de política econômica, com as conhecidas condicionalidades que são a metodologia habitual do FMI", e que implica um ajuste fiscal e a desvalorização da moeda argentina.

GOVERNO PEDE "AVALIAÇÃO".

Alberto Fernández falou na quinta-feira, em reunião com empresários, que seu governo tinha pedido ao FMI, antes de fechar um novo acordo, para que fizesse uma avaliação do que foi o "fracassado programa stand-by" de 2018, com saques que "foram indevidamente utilizados no pagamento de dívidas insustentáveis e para financiar a saída de capital".

"Precisamos que o FMI faça essa avaliação. Trata-se de um passo necessário neste caminho. A fim de escrever uma nova página, precisamos de encerrar o capítulo anterior. Vamos fazê-lo rapidamente, e depois avançaremos em terreno mais firme e claro", declarou Fernández.

O presidente argentino também disse que as negociações estão progredindo "em ritmo constante e com pulso firme". O governo planeja enviar ao Parlamento neste mês um projeto de lei que contenha os entendimentos com os representantes do FMI.