03/12/2021 às 13h47min - Atualizada em 03/12/2021 às 13h47min

Prefeitura abre consulta pública para Plano de Saneamento Básico Integrado

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é considerado um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil

AB NOTICIAS NEWS
Tribuna da Bahia
Divulgação

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), abriu a consulta pública para o Plano de Saneamento Básico Integrado (PMSBI). A ação visa conceder para a população o acesso às atuais condições de saneamento básico em Salvador.

Os documentos que apresentam o diagnóstico do saneamento básico do Município estarão disponíveis até o próximo dia 17, através do site da Seinfra, no endereço www. seinfra. salvador. ba.gov. br.

De acordo com o secretário da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, ao finalizar o período disponível para a consulta pública do PMSBI, o texto final e as contribuições feitas pela população serão apresentadas e discutidas pelos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Coman). "O diagnóstico final permitirá o desenvolvimento de outros produtos para o Plano.", acrescentou.

Documento – O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o instrumento de planejamento instituído pela Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico. É considerado um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil.


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