Foto: ReproduçaoBRASÍLIA - A Confederação Nacional da Indústria () aponta que o Brasil desperdiça recursos públicos em 2.796 obras paralisadas, e que destes, 517 projetos são da área de infraestrutura. O levantamento também mostra que o Brasil investe apenas do Produto Interno Bruto () nessa área e que essas paralisações consomem recursos sem gerar benefícios para a sociedade. São, em geral, consequência de falhas na forma como o setor público executa seus projetos. O estudo "Grandes obras paradas: como enfrentar o problema? faz um amplo diagnóstico sobre o reflexo das obras paradas para a economia brasileira. O trabalho integra uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que a CNI entregou aos da República.
A área de saneamento básico lidera o ranking, com 447 empreendimentos interrompidos durante a fase de execução. Na sequência, aparecem obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5). Entre as principaisrazões apontadas pela CNI estão a interrupção de obras, problemas técnicos, abandono pelas empresas e dificuldades orçamentárias/financeiras.
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A entidade recomenda seis medidas para que o país evite paralisações e atrasos: melhorar o macroplanejamento, avaliar qual modalidade de execução é a mais adequada; realizar microplanejamento eficiente; aparelhar melhor as equipes; desenhar contratos mais equilibrados; e fortalecer o controle interno.
A crise econômica enfrentada pelo país gerou a necessidade de contenção de gastos e levou o governo federal a paralisar importantes projetos de infraestrutura, afirma o estudo. Ainda que mais evidente no caso da União, esse processo de deterioração fiscal e contração de investimentos também afetou projetos de estados e municípios, que acabaram por cortar investimentos, também provocando a paralisação de obras de infraestrutura. No entanto, a crise econômica e fiscal não foi o único motivo para haver tantas obras paradas Brasil afora, tampouco essa é uma situação nova no país.
“Um obstáculo importante ao desenvolvimento da infraestrutura nacional é a difícil interação entre os gestores públicos, responsáveis por fazer os projetos virarem realidade, e os órgãos de controle”, destaca a pesquisa.
O governo federal, atravésdo Programa Avançar, tem buscado privilegiar a liberação de dinheiro público para obras inacabadas e com potencial de conclusão no curto prazo. Os recursos, porém, são escassos, o que mantém as principais obras paralisadas. O estudo também faz uma análise sobre três grandes obras paralisadas no nordeste: a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o Projeto de Integração do Rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina.
No caso da Ferrovia de Integração Oeste-leste a CNI avalia que a retomada da obra só será viável se realizada simultaneamente com a construção do Porto de Ilhéus (BA) e o desenvolvimento das instalações de minério na região de Caetité (BA).
Em relação ao Rio São Francisco, a CNI recomenda que as obras sejam concluídas. Nesse projeto há três questões pendentes, sendo a primeira a conclusão das do trecho 1 das obras do Eixo Norte. A segunda é a operação em si da transposição de águas, cujo custo é estimado em cerca de meio bilhão de reais por ano. A terceira questão diz respeito aos investimentos bilionários que os governos estaduais terão de fazer nos sistemas de distribuição e armazenagem da água em seus territórios, para permitir explorar os benefícios do projeto na sua integralidade.
Em relação à ferrovia Transnordestina, por sua vez, a avaliação é de que o projeto não é viável. Tal situação, no entanto, pode ser reavaliada a partir de análises que estão sendo produzidas.
Os 43 documentos com propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o novo governo foram elaborados com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil construir, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional. Os estudos sugerem ações em áreas como eficiência do estado, segurança jurídica, infraestrutura, tributação, educação, meio ambiente, inovação, financiamento e segurança pública.
*Estagiário, sob a supervisão de Eliane Oliveira.
