Após o lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento, realizada em 29 de maio, em Brasília, na Câmara dos Deputados, as ações dos deputados e senadores, junto com a sociedade civil, se dirigem agora para a criação dos grupos de trabalho nas regiões do país. A região Nordeste foi selecionada para ser a primeira a discutir como o saneamento básico pode avançar entre seus nove estados.
“Houve um série de fatores que nos levaram a selecionar o Nordeste como a primeira região do país a ser trabalhada: primeiro, pela premência do tema na região, e segundo pela coincidência de termos nesta mesma data o início da Climate Weeks em Salvador, evento da ONU que discute os efeitos da mudança climática na América Latina e Caribe”, aponta o deputado federal Enrico Misasi, idealizador e coordenador geral da Frente Parlamentar pelo Saneamento.
Os temas do encontro deverão estar atrelados a questões como o desenvolvimento de projetos regionalizados, principalmente por meio de consórcios intermunicipais. “A realidade brasileira indica que a maioria dos nossos municípios não possuem mais do que 50 mil habitantes. Algumas cidades, como Madre de Deus, aqui na Bahia, não chegam nem a 25 mil. Fica praticamente impossível caminhar no desenvolvimento de estudos, planos e projetos, sem nos unirmos com as cidades que estão em nosso entorno”, garante Jeferson Andrade, prefeito de Madre de Deus e presidente do Consórcio Somar, que reúne quatro cidades do recôncavo baiano.
“De fato, o próprio Plano Nacional de Saneamento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que são as leis que regem o tema no país, indicam que o único caminho para a solução dos problemas de esgoto, tratamento de água, drenagem e gestão de resíduos é a regionalização. Esse é o modelo que queremos disseminar em todas a reuniões regionais que iremos realizar nos próximos meses”, afirma Luigi Longo, presidente do Instituto Movimento Cidades Inteligentes, entidade que vem auxiliando a Frente Parlamentar na realização das ações, reuniões e eventos.
A ABNT também irá participar do evento, representada pelo vice-presidente e presidente eleito, Mario William Esper, que apresentará as normas que o acervo da ABNT possui sobre Saneamento Básico, Abastecimento de água e de esgotamento sanitário e também de resíduos sólidos.
O encontro deverá falar também sobre o meio ambiente urbano, os esforços do poder público como agente de mudança nos números do saneamento, além de analisar as questões inerentes à regulação, normalização e compliance nas obras de infraestrutura.
O evento é aberto a todas as pessoas interessadas no assunto, com inscrições gratuitas pelo site www.frentepelonsamento.com.br/nordeste , até o preenchimento total das vagas. Será dada prioridade de entrada para governadores, prefeitos, secretários de infraestrutura e meio ambiente, além de membros do ministério público.
Sobre a ABNT
A ABNT é o único Foro Nacional de Normalização, por reconhecimento da sociedade brasileira desde a sua fundação, em 28 de setembro de 1940, e confirmado pelo Governo Federal por meio de diversos instrumentos legais. É responsável pela elaboração das Normas Brasileiras (NBR), destinadas aos mais diversos setores. A ABNT participa da normalização regional na Associação Mercosul de Normalização (AMN) e na Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas (Copant) e da normalização internacional na International Organization for Standardization (ISO) e na International Electrotechnical Commission(IEC).
Desde 1950, a ABNT atua também na área de certificação, atendendo grandes e pequenas empresas, nacionais e estrangeiras. A ABNT possui atualmente mais de 400 programas de certificação, destinados a produtos, sistemas e verificação de gases de efeito estufa, entre outros. A sociedade identifica na Marca de Conformidade ABNT a garantia de que está adquirindo produtos e serviços em conformidade, atendendo aos mais rigorosos critérios de qualidade. A ABNT Certificadora tem atuação marcante nas Américas, Europa e Ásia, realizando auditorias em mais de 30 países.