26/10/2021 às 19h18min - Atualizada em 26/10/2021 às 19h18min

Chile avança em debate sobre polêmico saque de fundos de pensão

AB NOTICIAS NEWS

Agência EFE

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O polêmico projeto de lei que busca permitir um quarto saque de 10% dos fundos de pensão no Chile avançou no Parlamento em meio a controvérsias e apesar da rejeição frontal do governo.

A iniciativa, apresentada por parlamentares da oposição, obteve o aval da Comissão de Constituição do Senado, com três votos a favor e dois contra, e agora está pendente de uma votação no plenário - o que poderá ocorrer nas próximas semanas - e da discussão dos seus artigos.

Se passar, todos os contribuintes poderão retirar, pela quarta vez desde o início da pandemia de covid-19, um décimo das suas pensões privadas para lidar com as dificuldades econômicas.

"O quarto saque é necessário para dar garantias aos chilenos neste cenário de incerteza econômica. Irá nivelar o campo de jogo e melhorar as condições de partida de muitas famílias", disse o presidente da comissão, o opositor Pedro Araya.

Os saques das pensões são uma das questões mais controversas no país: os apoiadores argumentam que os mais de US$ 40 bilhões anunciados pelo governo para assistência social não são suficientes e que as pessoas precisam de mais liquidez.

Entretanto, os críticos dizem que é uma forma de hipotecar o futuro dos contribuintes, que viola as normas constitucionais e é inadequado, uma vez que as condições da pandemia não estão tão graves como em 2020.

Os críticos argumentam também que um novo saque agravará a atual inflação, que segundo o Banco Central acumula um aumento de 4,4% até agora neste ano, algo inédito desde 2008.

Em meados de agosto, o presidente do Banco Central antecipou que esta política poderia ter efeitos "extremamente graves", considerando que a quantidade de dinheiro em circulação poderia "sobreaquecer a economia" do país.

RACHA NO PODER.

"Esta iniciativa prejudica muito mais do que ajuda. A ajuda deve vir do Estado", declarou Rodrigo Galilea, senador a favor do governo.

"Não continuaremos avançando com mais aposentadorias, vamos modificar o sistema de pensões com contribuições obrigatórias. Esta deve ser a solução", acrescentou Luz Ebensperger, outra parlamentar de direita.

O projeto de lei também gerou uma crise dentro do partido no poder. Enquanto o governo pediu rejeição à proposta, vários deputados votaram a favor na câmara baixa.

Se for aprovado, este quarto saque se juntará ao aprovado em abril passado e aos de julho e dezembro do ano passado, o que significou uma retirada de quase US$ 50 bilhões para as Administradoras de Fundos de Pensões (AFPs).

Enquanto estas gestoras obtêm milhões em lucros, metade dos contribuintes chilenos recebem menos de 215 mil pesos (cerca de R$ 1.500) por mês em pensões, segundo dados da Fundação Sol, enquanto que a faixa de pobreza se situa em 170 mil pesos.

Replicado desde os anos 90 em grande parte da América Latina e pioneiro na capitalização individual, este modelo é hoje fortemente questionado pelas pensões penosas que proporciona e cada vez mais vozes pedem um movimento em direção a um modelo mais solidário.