25/10/2021 às 16h47min - Atualizada em 25/10/2021 às 16h47min

Governos do PT: emprego, valorização do SM e Bolsa Família reduziram desigualdade

Ascensão social constatada em estudo do Instituto Insper foi revertida pelo golpe de 2016. Outros dois estudos apontam que programa fez cair mortalidade infantil e materna

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Ricardo Stuckert

O Instituto Insper promove nesta segunda-feira (25) uma webinar sobre o estudo em que constata a redução da desigualdade ocorrida ininterruptamente no Brasil entre 2002 e 2015, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Segundo o levantamento, a partir de 2016, quando se operou o golpe contra Dilma, voltou a crescer a disparidade na distribuição de recursos, em nível inferior ao do início do século.

“Os resultados do novo trabalho indicam que todas as fatias da população adulta brasileira — dividida em cem partes iguais, os centésimos da distribuição — situadas abaixo dos 29% mais ricos tiveram crescimento em suas rendas anuais acima da média nacional de 3%, no período analisado”, diz matéria da Folha de São Paulo, que antecipou com exclusividade os dados do estudo, omitindo o mérito das gestões petistas.

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, chamou a atenção para a manobra, usual nas reportagens da Folha e outros veículos da imprensa corporativa. “Desigualdade de renda no Brasil ainda é muito grande. Mas este estudo mostra que pode ser diminuída e revertida, com políticas públicas adequadas e presença forte do Estado. O que espanta é que em nenhum momento falam que neste período era Lula, o PT, que governavam o Brasil”, afirmou a deputada paranaense em seu perfil no Twitter. Em sua coluna, o articulista Chico Alves foi a voz dissonante na grande mídia.

A partir da análise crítica de estudos similares anteriores, Ricardo Paes de Barros e Laura Muller Machado, professores do Insper, Samir Cury, pesquisador associado do Insper, e Samuel Franco, diretor técnico da Oppen Social desenvolveram uma metodologia própria para medir a trajetória da desigualdade de renda no país.

Com base em metodologia desenvolvida pelo World Inequality Lab, centro fundado e codirigido pelo economista francês Thomas Piketty, os pesquisadores combinaram dados da Receita Federal, das contas nacionais e de entrevistas domiciliares. Mas, ao invés da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) como ponto de partida e espinha dorsal no cálculo de construção da distribuição de renda, eles se debruçaram sobre dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e construíram uma abordagem diferente na apuração e análise das informações.

Se Piketty usa dados de declarações tributárias para recalcular séries históricas, o estudo do Insper e da Oppen Social contabiliza como renda transferências como acesso à educação pública e também captura fontes não monetárias de recursos, como doações de cesta básica ou até extração de lenha para geração de energia.

“A POF oferece um ponto de partida melhor, porque parte importante da renda dos mais pobres é não monetária”, afirmou à Folha Paes de Barros, conhecido como um dos idealizadores do Bolsa Família.

Os resultados do novo trabalho apontam uma queda da desigualdade brasileira medida pelo índice de Gini, métrica que vai de 0 (igualdade) a 1 (desigualdade). Conforme o estudo, o Gini do Brasil recuou de 0,583 para 0,547 entre 2002 e 2017, resultado que corresponde à saída de 16 milhões de pessoas da pobreza no período.

“Por ser uma pesquisa de orçamento familiar, os entrevistadores da POF são forçados a tentar achar a fonte de renda de todos os gastos declarados pelos entrevistados”, explica Samir Cury. “Tudo que é pontual, dificilmente é capturado pela Pnad.”

Autor de levantamentos sobre distribuição de renda, o pesquisador Rodolfo Hoffmann, da Universidade de São Paulo (USP), será um dos debatedores no seminário desta segunda. Segundo ele, o estudo é importante por estabelecer uma nova métrica da variação da desigualdade da distribuição da renda, além da Pnad. “Levando em consideração outras informações (sobre consumo de diversos tipos de bens, por exemplo), me convenci de que houve queda da desigualdade no Brasil de 2001 a 2014.”

“Olhar para mudanças na desigualdade nos permite avaliar as políticas sociais que foram feitas, como a expansão de programas de assistência e do salário mínimo, a regulação do mercado de trabalho e o aumento da escolaridade”, concorda a economista Cecília Machado, professora da FGV/EPGE e economista-chefe do Bocom BBM.

Mais dois estudos, divulgados recentemente em veículos especializados internacionais, apontam que o Bolsa Família, que completou 18 anos na última quarta-feira (20), além de bem-sucedido como programa de transferência de renda, também reduziu as taxas de mortalidade materna e na infância. A reportagem do portal Uol, do grupo Folha, também omitiu as gestões petistas.

O primeiro estudo, conduzido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), UFBA e das universidades de Nottingham (Reino Unido) e de Barcelona (Espanha), demonstra que o Bolsa Família reduziu a mortalidade materna. A pesquisa, de autoria de cientistas como a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello, foi publicada no começo de junho, no site BMC Medicine, do grupo Nature.

O outro levantamento foi publicado no final de setembro na revista eletrônica Plos Medicine, por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele aponta que o Bolsa Família foi capaz de reduzir em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos. A redução teve maior impacto nas populações mais pobres nos municípios mais pobres, mas com melhores índices de gestão do programa.


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