ReproduçãoA União quer o direito de resposta após a publicação de uma capa da revista IstoÉ que criticava a gestão da pandemia de covid-19 feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à revista, segundo o portal Jota.
A edição saiu na última sexta-feira (15) e retrata uma foto de Bolsonaro caracterizado com referência a Adolf Hitler. A manchete dizia: “As práticas abomináveis do mercador da morte”. Em cima da imagem do presidente, foi colocado um bigode, referente ao ditador nazista, formado com a palavra “genocida”.
A reportagem de capa falava sobre o relatório final da CPI da Covid. “O Brasil está enfrentando seu momento Nuremberg [tribunal que julgou crimes do regime nazista]. É hora de compreender a extensão da catástrofe perpetrada pelo presidente e por seus asseclas. E é o que a comissão está fazendo”, diz o texto da matéria.
Segundo a revista, a comparação com Hitler se dá pois o relatório da CPI aponta que Bolsonaro adotou práticas do regime alemão em seu governo. O texto afirma que o presidente “patrocinou experiências desumanas inspiradas no horror nazista”.
Segunda a AGU, “essa veiculação não condiz com a verdade dos fatos” e que “a notícia veiculada atinge direta e indevidamente a imagem do Presidente da República, como chefe de Estado e do governo no país e no exterior”.
Assim, teria se mostrado “o periódico, estranhamente, omisso sobre os programas e avanços públicos desenvolvidos pelo Estado Brasileiro na seara da saúde desde o início da crise sanitária, no que repercute em difusão de informações dotadas de parcialidade, com prejuízos não só ao agente alvo de infundada criminalização, mas ao público leitor, o que corrobora a pertinência deste pedido de resposta”.
A AGU quer que o título “Arquiteto da tragédia" seja substituído por “Vidas, emprego, dignidade” na próxima edição. Na capa, a União quer uma foto de Bolsonaro acenando em desfile de 7 de setembro, e sendo abraçado por seguidores.
“Comparar este Governo a um que planejou e executou o extermínio do próprio povo é um artifício ao mesmo tempo ridículo, pueril, acintoso e criminoso. E chega a ser um deboche com a inteligência de quem ainda lê esta revista”, afirmou a AGU.
O advogado-geral da União, Bruno Bianco, assinou a notificação extrajudicial junto com o procurador-geral da União, Vinicius Torquetti Rocha, e Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa, adjunto da AGU.
Segundo eles, “a eventual recusa no atendimento da presente notificação, no prazo de 7 (sete) dias, caracterizará, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.188/2015, o interesse jurídico para a propositura da ação judicial correspondente, sem prejuízo da adoção das demais providências cabíveis no âmbito penal e cível”.
