18/10/2021 às 14h54min - Atualizada em 18/10/2021 às 15h31min
Webinar debate o setor da construção e a Nova Lei de Licitações
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros entre especialistas destacou as inovações para as contratações públicas e procedimentos auxiliares
SALA DA NOTÍCIA Verônica Garcia
Ilustração Realizado nesta última quinta-feira (14) sob mediação de Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito, sócio fundador da Aroeira Salles e diretor do IBDiC, o terceiro ciclo do webinar sobre o setor da construção e a Nova Lei de Licitações (nº 14.133) trouxe diferentes pontos de vista e explorou o tema no presente e no futuro, com as possíveis mudanças.
Clara Sol, advogada especialista no tema da Banca Aroeira Salles, abriu o debate trazendo alguns pontos da nova lei, como a inversão de fases como regra nas licitações, a mudança nas questões de sigilo orçamentário e a possibilidade de gestores exigirem certificações para aprovação de materiais.
A procuradora do Estado de São Paulo, Jéssica Couto e o coordenador do Setor de Licitações do DER/SP, Florivaldo Fontana Júnior complementaram a discussão levantando as questões que já eram praticadas antes e que a nova lei vem dar um passo para formalizá-las.
Para Alexandre Aroeira Salles, uma das discussões a serem feitas é a influência da lei nos órgãos menores, das pequenas municipalidades do País, já que nos grandes órgãos já há uma constante atualização. "A nova lei não traz inovações nas práticas de grande parte dos principais órgãos da administração pública brasileira, os grandes órgãos contratantes, que já vieram aprimorando suas atividades ao longo do tempo", comenta o sócio fundador da Banca Aroeira Salles.
Em 18 edições, uma a cada mês, que terminará em março de 2023 - data de início da plena eficácia da Nova Lei, o Instituto pretende reunir notórios especialistas, gestores públicos, acadêmicos e profissionais da área do direito e da engenharia (peritos, árbitros, advogados, membros do Ministério Público, Tribunais de Contas e Magistratura).
Sobre o Aroeira Salles Com mais de 20 anos de atuação, o Aroeira Salles Advogados está presente em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Londres, auxiliando empresas de diversos segmentos na gestão de projetos e em demandas complexas envolvendo contratos de infraestrutura. Também possui experiência na assessoria na implantação de programas de compliance, na realização de investigações corporativas e na celebração de acordos de leniência nacionais e internacionais.
