(Foto: Divulgação)As férias escolares fazem do mês de julho um dos mais concorridos em viagens. No entanto, nem sempre férias são sinônimo de relaxamento, o Procon-SP que o diga. Em julho do ano passado, as reclamações contra agências e operadoras de turismo cresceram 26,9% em relação ao mês anterior. O que indica, segundo especialistas, que toda cautela é necessária na hora de contratar pacotes.
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O Procon-SP recomenda que quem ainda está fechando o roteiro, antes de firmar contrato e arrumar as malas, cheque se está tratando com empresa registrada no Cadastro Oficial dos Prestadores de Serviços Turísticos do Brasil (Cadastur). Essa verificação pode ser feita diretamente no site. O registro é a garantia de que a empresa está em situação regular.
No caso daqueles que optam por comprar o pacote por meio da internet, também é preciso confirmar o CNPJ, a razão social, o endereço e a situação cadastral do fornecedor no site da Receita Federal, indica o Procon-SP. Atenção, se a situação da empresa estiver como “baixada”, “cancelada” ou “inativa”, a orientação da autarquia é que o consumidor desista da compra. No caso de a única forma de pagamento oferecida pelo site ser o depósito em conta bancária, também desconfie.
Toda a cautela não foi suficiente para poupar cerca de 50 famílias que se dizem prejudicadas pela Sky Turismo, no Rio. O caso, que veio a público em abril, por meio do colunista do GLOBO Ancelmo Gois, envolve uma empresa que tem 37 anos e tradição no turismo judaico, mas agora é acusada de estelionato em inquéritos policiais e está sendo acionada por consumidores na Justiça por não cumprir os contratos.
São casos como a da engenheira química Selma Bayer, que contratou, em fevereiro deste ano, a agência para uma viagem de nove dias a Jerusalém com o marido e o filho, em abril. Entretanto, após o pagamento integral do pacote, de R$ 38 mil, a empresa parou de responder aos seus contatos.
— Paguei o valor à vista. Um dos sócios da empresa disse que deveria entrar em contato no fim de março. Assim o fiz, mas ele começou a ignorar minhas ligações, e-mails e mensagens pelo celular. Foi aí que entendi que tinha caído no conto do vigário — lamenta.
A empresária Anna Levy também é vítima da Sky. Ela comprou passagens para Boston, nos EUA, para assistir, com o marido, a formatura do filho.
— Paguei R$ 8.320 pelas passagens. Como era uma ocasião muito importante para nós, acabamos comprando, em cima da hora, outros bilhetes. Ao todo, gastamos mais de R$ 18 mil. Você se programa, faz planos e, de repente, se vê no meio de um furacão — queixa-se Anna.
Amiga de Anna, a jornalista Samantha Szczerb pagou, à vista, R$ 15.500, em abril, pelas passagens para passar o réveillon em Miami com o marido, os filhos e a mãe.
— Não tenho esperança de conseguir reaver a quantia que gastei — admite Samantha.
O advogado Daniel Klein, que representa 30 consumidores prejudicados pela Sky, diz que a agência chegou a acenar com um acordo, mas não o concretizou:
— A Sky não tem patrimônio. Os sócios da empresa se propuseram a vender uma sala comercial para quitar as dívidas aos poucos, mas voltaram atrás. Desta forma, decidimos entrar com ações individuais contra a Sky. Pediremos à Justiça indenizações por danos materiais e morais.
A Sky Turismo informou que está buscando resolver e atender a todas as demandas. A empresa diz que são casos isolados e que todas as medidas para solucioná-los, o mais rapidamente possível, estão sendo tomadas.
Para evitar surpresas desagradáveis, como a vivenciadas pelos clientes da Sky, o Procon-SP recomenda que, assinado o contrato, o cliente exija da agência de turismo os comprovantes de reserva de hotéis e traslados, bem como os recibos dos valores pagos. Além disso, o órgão reforça a necessidade de que conste no contrato tudo o que foi acertado verbalmente, inclusive as informações divulgadas em folhetos.
O advogado Ronald Feitosa, do escritório Imaculada Gordiano, vai além:
— É comum que a empresa disponibilize apenas a confirmação de reserva, mas isso não é um documento, não garante que foi pago. É preciso ter em mãos documento que comprove os pagamentos da passagem e do hotel.
