Sede da Odebrecht em Salvador (Foto:Reprodução/ TV BahiaRIO - Em comunicado ao mercado nesta sexta-feira, a Petrobras informou que a diretoria executiva aprovou a celebração do termo de compromisso com o grupo Odebrecht, no primeiro passo para a retirada do grupo da lista de bloqueio que a impede de participar de licitações e concorrências feitas pela estatal. De acordo com a nota, ainda está previsto um conjunto de obrigações de integridade para permitir o levantamento do bloqueio cautelar vigente desde 29 de dezembro de 2014.
A Petrobras explicou que a Odebrecht tornou-se elegível devido aos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal e com as autoridades americanas, e por ter adotado medidas de prevenção.
Atualmente, estão sujeitas ao bloqueio para participação em contratações da Petrobras a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (atual Odebrecht Engenharia e Construção S.A.) e a Odebrecht Óleo e Gás S.A. (atual Ocyan S.A.).
Para as empresas voltarem a participar das licitações terão que passar pelo processo de integridade chamado de Grau de Risco de Integridade (GRI). Dentre as empresas do grupo, a Ocyan é a mais próxima de obter a aprovação, considerando todo trabalho que a companhia fez ao longo dos últimos tempos, segundo o comunicado.
Já a Odebrecht Engenharia e Construção será reavaliada somente após o cumprimento dos pontos de melhoria específicos de seu programa de integridade, constantes no termo.
