05/07/2018 às 18h00min - Atualizada em 05/07/2018 às 18h00min

Leilão do excendente da Cessão Onerosa pode render R$ 1,8 trilhão em tributos e royalties, diz ANP

Segundo Décio Oddone, serão necessárias cerca de 17 plataformas

Agência O Globo -
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RIO — Se o governo conseguir realizar o megaleilão do óleo excedente dos campos da área da Cessão Onerosa, na Bacia de Santos, poderá render uma arrecadação da ordem de R$ 1,8 trilhão em tributos e royalties ao longo dos 30 anos do período da concessão. A estimativa foi feita nesta quinta-feira pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, durante o lançamento do Anuário da indústria de Óleo e Gás na Federação Nacional das indústrias do Rio de Jenriro (Firjan), no Rio.

De acordo com Oddone, considerando que o volume estimado do excedente do óleo na Cessão Onerosa seja de pelo menos dez bilhões de barris de petróleo, será necessária a instalação de 17 sistemas de produção. Pelos cálclos do executivo, somente as plataformas representarão investimentos da ordem de US$ 102 bilhões, considerando um custo unitário de cada sistema de US$ 6 bilhões.

Pelas estimativas da ANP, o petróleo excedente da Cessão Onerosa é estimado entre 5 bilhões e 15 bilhões de barris de petróleo. Segundo ele, usando apenas a estimativa de dez bilhões de barris de petróleo do excedente é que se chegou às estimativas de uma produção que pode atingir no pico 2 milhões de barris diários de petróleo.

— Fizemos a análise na fase mais provável de existirem pelo menos dez bilhões de barris de petróleo excedente. Calculamos que isso demandaria 17 unidades de produção para produzir esses volumes. Havendo leilão, essas áreas vão trazer investimentos em desenvolvimento, que é a fase mais intensa em investimentos, de forma muito mais rápida porque não precisa passar pela fase exploratória mínima de sete anos do excedente, porque já se sabe que tem petróleo — destacou Oddone.

Para a realização do megaleilão ainda neste ano, é necessário, contudo, que governo federal e Petrobras cheguem a um acordo nas negociações que vêm mantendo sobre o contrato da Cessão Onerosa pelo qual o governo, em 2010 concedeu à Petrobras o direito de explorar, sem leilão, reservas de 5 bilhões de barris de petróleo. As duas partes estão discutindo os valores desses cinco bilhões de barris. Com essa negociação concluída, o governo poderá então realizar um leilão com as reservas excedentes dessa área.

Décio Oddone voltou a afirmar que se Governo e Petrobras chegarem a um acordo em breve, será possível realizar o megaleilão do excedente ainda em novembro próximo. Considerando todos os projetos já em andamento, além dos futuros projetos por conta dos leilões já realizados, a ANP estima investimentos de R$ 1 trilhão, com a instalação de 40 plataformas até 2027, quando a produção pode atingir 5,5 milhões de barris por dia.


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