TSTO corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), avalia o atual contexto das relações de trabalho, com impactos da pandemia, promoveu novas relações de trabalho. E as mudanças parece que vieram para ficar. Entre as alterações, está o crescimento de profissionais por aplicativos, como o Uber e iFood. "A informalidade cresceu com a crise, com o fechamento de empresas e perda de receitas. Foi algo notório. A falta de receitas motivaram o desemprego", em entrevista à Tribuna.
Segundo o magistrado, "a questão das plataformas de aplicativo é algo que está sendo debatido no mundo". "Não há uma definição e não sei se haverá um dia. Todo trabalho equivale a uma relação de emprego - tanto aquele clássico com carteira assinada, como também há trabalhos que podem ser desenvolvidos com direitos respeitados e sem que haja relação de emprego", comenta.
"Cabe a Justiça do Trabalho definir isso. A Justiça não é do emprego. É do Trabalho. E trabalho é um conceito maior. O que precisamos responder é: é bom ser empregado como motorista de aplicativo? É uma questão que temos que debater para poder chegar a uma definição. Há um patamar civilizatório mínimo", continua.
Ele avalia que a pandemia também trouxe mudanças que vieram para ficar na própria Justiça. "Nós estamos diante de uma mudança de paradigma social, em que os meios telemáticos vieram ocupar o lugar da comunicação com uma certa importância. É uma evolução, já estava vindo de mundo tempo", declarou.
Para Veiga, é preciso avaliar com cautela os motivos que levaram ao aumento do desemprego para pensar em soluções. "Temos que ver o que provocou esse desemprego. É claro que a pandemia foi a responsável, nesse período de dois anos, da perda de capacidade colaborativa muito grande. A questão das reformas, é preciso entender como conteúdo e conjunto. A reforma não tem o objetivo de precarizar direitos. Ao contrário, temos que aplicar como uma pacificação social. Agora, o responsável por essa crise é a economia. Mas também não só a economia, como também a pandemia", completa.
Questionado pela reportagem sobre as críticas que o presidente Jair Bolsonaro têm feito ao Poder Judiciário, ele se posiciona: "As instituições, a própria história do tripé na nação brasileira, é exercida pelos três poderemos. Nós temos que, acima de tudo, dar exemplos de atividade institucional, com respeito e com cada um nos seu espaço. E com a postura no modo geral. Temos que atuar institucionalmente".
O ministro diz acreditar na superação de dificuldades após este período. "Eu sou otimista. E como todo bom otimista, ele que que coisa aconteça. Creio que quando pudermos voltar a vida normal, haverá uma busca por atividade e de melhorar as condições de trabalho. Tomara que seja logo".
