Adriano Machado/ReutersO presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de ontem a recondução de Augusto Aras para um segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, mas Bolsonaro participou por vídeo já que cumpre isolamento no Palácio do Alvorada.
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O isolamento se deve ao contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, diagnosticado com Covid-19. O ministro fez parte da comitiva brasileira que participou da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
Aras foi indicado em 2019 por Bolsonaro para um primeiro mandato à frente do Ministério Público Federal (MPF). Neste ano, o presidente decidiu indicar o jurista para um segundo mandato de mais dois anos. A indicação foi aprovada em agosto pelo Senado por 55 votos a 10 e uma abstenção.
Entre outras atribuições, cabe ao procurador-geral pedir a abertura de inquéritos para investigar o presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias contra os detentores de foro privilegiado.
Augusto Aras é especializado nas áreas de direito público e direito econômico. Tem 62 anos. Nasceu em Salvador (BA), em 4 de dezembro de 1958.
Aras é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); graduado bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). É também professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Ingressou no MPF em 1987, como procurador da República. Antes de chefiar a PGR, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor.
Atribuições
Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios.
O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e, às vezes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também desempenha a função de procurador-geral eleitoral.
No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.
Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos. O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, mas Aras é crítico do modelo, em especial ao que foi empregado na Lava Jato.
