16/09/2021 às 18h51min - Atualizada em 16/09/2021 às 18h51min

Dois processos contra Lula são suspensos, em nova derrota da Lava Jato

Ministro Ricardo Lewandowski determina paralisação das ações referentes ao Instituto Lula na Justiça do DF por entender que procuradores de Curitiba eram incompetentes para investigar e denunciar Lula

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Ricardo Lewandowski

A cada dia, o conluio dos procuradores de Curitiba com o ex-juiz Sergio Moro para perseguir Lula é mais e mais desmascarado, com sucessivas derrotas da Lava Jato na Justiça. A mais recente ocorreu nessa terça-feira (14), quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente e suspendeu mais duas ações que haviam sido encaminhadas para a Justiça Federal do Distrito Federal.

As ações se referem aos casos relacionados à compra de um terreno e a doações para o Instituto Lula. Os processos foram encaminhados a Brasília depois que o STF reconheceu a incompetência de Moro para julgar os casos contra Lula. Com a decisão, que vale até o Supremo analisar o pedido da defesa, os dois processos não podem ter continuidade.

Ao decidir dessa maneira, o ministro Lewandowski afirma que não só Sergio Moro atuou de forma indevida, mas também os procuradores da Lava Jato. “Salta à vista que, quando o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência do ex-juiz Sergio Moro para o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia”, escreveu.

Para o ministro, portanto, não seria correto permitir que elementos colhidos por esses procuradores sirvam para novas acusações contra Lula. “Este quadro fático empresta plausibilidade ao direito invocado pelo reclamante, considerado o risco iminente de instauração de nova persecução penal, ou mesmo de imposição de medidas cautelares diversas”, observou Lewandowski.

Ao site G1, o advogado Cristiano Zanin, principal responsável pela defesa do ex-presidente Lula, afirmou que a “decisão reforça que esses dois casos foram anulados pelo Supremo Tribunal em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro” e frisou que “nada pode ser reaproveitado” pela Justiça de Brasília.
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