31/08/2021 às 12h55min - Atualizada em 31/08/2021 às 12h55min

Justiça determina que homem casado que mantinha relações com outras cinco indenize ex-amante

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) resolveu manter a decisão de condenar um homem a indenizar uma mulher com quem se relacionou sem contar que era casado.

Segundo informações do site Conjur, foi fixada uma reparação por danos morais na ordem dos R$ 10 mil. Na ação, a mulher afirma ter iniciado um relacionamento com o réu em julho de 2019, após ter conhecido o sujeito pelas redes sociais em 2014. 

Contudo, apesar de terem assumido um  compromisso monogâmico, três meses depois, a autora descobriu que o namorado era casado com outra mulher há anos e também mantinha outras amantes. 

Segundo a publicação, nos autos, o réu confessou que mantinha, simultaneamente, relacionamentos com outras seis mulheres. A história acabou exposta no Twitter e viralizou meses depois por meio da hashtag #Bacurau11. 

Isso porque os internautas passaram a brincar que o homem teria levado as mulheres com quem se relacionava simultaneamente para assistir ao filme Bacurau em dias e locais diferentes - algo que realmente não aconteceu. 

Por causa dessa exposição — feita nas redes sociais pela autora da ação —, ela acabou sendo processada na esfera criminal por injúria e difamação. O caso encontra-se na segunda instância do Judiciário paulista.

Na ação indenizatória, ela disse ter sofrido danos psicológicos com a exposição nas redes sociais, com o procedimento criminal e também pelo comportamento do réu.
Ele "teria sido infiel e teria induzido a autora a manter relações sexuais sem proteção, com risco de contrair doenças". A indenização foi deferida em primeira instância.

A 5ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, o réu alegou não ter havido qualquer dever de fidelidade, mas apenas encontros sexuais com a autora. Ele pediu a procedência da reconvenção, afirmando que a autora, diante da repercussão nas redes sociais, teria tido a intenção de prejudicá-lo, abusando da liberdade de expressão. 

Contudo, os desembargadores votaram unanimemente por manter a sentença. 

O relator do processo na corte, Mathias Coltro, entendeu que a eventual infidelidade conjugal não seria base para a indenização, já que as partes sequer tinham um relacionamento com as características de união estável, "embora lamentável a situação exposta e admitida pelo requerido quanto aos diversos relacionamentos paralelos".

Mas, para o magistrado, o caso dos autos possui algumas particularidades. "A partir do momento em que os fatos acabaram expostos e com repercussão, além do processo criminal instaurado pelo requerido, sabendo que os fatos narrados pela autora eram verdadeiros, tem-se que os danos morais estão caracterizados", ponderou.

Coltro também rejeitou o pedido da mulher para aumentar o valor da indenização. 


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