27/08/2021 às 18h01min - Atualizada em 27/08/2021 às 18h01min

'Feirão' de imóveis da União no Rio tem mais de dois mil bens avaliados em R$ 1 tri, sendo 600 só no Centro

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Márcia Foletto

RIO — Nos fundos do pomposo Palácio do Itamaraty, 16 endereços exibem a degradação que se quer riscar do mapa do Centro do Rio. Antes de virarem o atual criadouro de ratos e cobras, contam os vizinhos, os sobrados e os pequenos prédios abandonados entre os números 133 e 171 da Rua Senador Pompeu abrigaram funcionários da diplomacia brasileira. Agora, integram uma pré-lista de 2.264 imóveis do governo federal na cidade que serão apresentados nesta sexta-feira num feirão ao mercado como aptos a receber sondagens de compra. O pacote, com bens avaliados em mais de R$ 1 trilhão, abrange de tudo, de preciosidades da arquitetura carioca a apartamentos em áreas nobres. E evidencia o peso da União como proprietária no coração da antiga capital do país: pelo menos 600 dos imóveis listados, quase um quarto do total, ficam no Centro.

Mesmo desconsiderados pavimentos de edifícios, salas comerciais e vagas de estacionamento, ainda são aproximadamente 200 bens federais relacionados na região, incluindo o Palácio Gustavo Capanema, o que provocou reações nas últimas semanas. No entanto, segundo garante fonte da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), o prédio com jardins de Burle Marx e painel de Candido Portinari, embora em tese disponível no Feirão de Imóveis SPU+, assim como outras “joias da coroa”, como terrenos do Jardim Botânico, a Escola de Música da UFRJ e a Biblioteca Nacional, não será vendido.

Para todos os bens da União, explica o Ministério da Economia, o mercado imobiliário poderá apresentar proposta. Havendo interesse, a União precisa lançar edital para que a venda se concretize. Mas o filé-mignon desse feirão serão 300 imóveis, cuja listagem só será detalhada hoje: eles estão completamente desembaraçados, ou seja, sem impedimentos, como invasões, cessões ou pendências judiciais.

 

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Saiba mais Foto: Editoria de arte

À espera de moradores

Na Senador Pompeu, que corta as históricas imediações da Central do Brasil e as franjas dos morros da Providência e da Conceição, a cogitação de uma sorte diferente às construções hoje sem uso — que ocupam terrenos de um total de quase 4 mil metros quadrados — desperta a esperança de um novo fôlego para o entorno. Prestes a completar 90 anos, Seu Aulius, que prefere se identificar apenas pelo primeiro nome, há cinco décadas toca uma marmoraria diante da área abandonada. Ele conta ter assistido ao esvaziamento dos sobrados, à medida que funcionários remanescentes do Itamaraty iam embora. A solução que ele almeja para o lugar seriam empreendimentos mistos, que conjugassem espaços comerciais e residenciais, em consonância com o projeto Reviver Centro, da prefeitura do Rio, de estímulo a moradias e requalificação urbana da região.

— Ouvi falar sobre um plano assim na televisão. Acho o certo. É preciso botar gente na cidade de novo. Se não tiver moradia nos prédios, o Centro nunca mais vai encher e vai ficar mais pobre — diz. — Neste quarteirão aqui da frente, de um lado está a pobreza, do outro, o palácio (Itamaraty).

Perto dali, na Rua Leandro Martins, outra testemunha da história recente do Rio, Manuel Francisco Vilela Alves, de 72 anos, atribui o destino da vizinhança, em grande parte, ao descaso e aos imbróglios judiciais envolvendo imóveis da União. Ele fala com conhecimento de causa. Desde 1972, tem um café no térreo do número 60, mais um imóvel da pré-lista do feirão. Nos outros dois andares, há cômodos invadidos há anos, com pessoas vivendo como nos cortiços pré-Bota Abaixo, do início do século passado. Atrás do Colégio Pedro II, sequer a proximidade com as obras do Porto Maravilha e do VLT mudou a realidade do local, um dos enclaves em que o Rio parece ter parado no tempo.

— Considero um erro ter ficado com meu café aqui. Isso aqui apodreceu, e eu apodreci junto — lamenta Manuel, contando meandros sobre como a União se tornou dona de prédios em ruas com a Leandro Martins e a da Conceição. — Nos anos 60, o Pedro II tinha um projeto para ampliar um campus nesta área, com financiamento francês (para o que era necessário tornar público o uso de construções da região). A ideia nunca vingou. Quem deixou correr à revelia ficou sem o imóvel. Chegamos a ter contrato com o Pedro II, que nos últimos anos não quis renová-lo.

Uma saída para imóveis assim, diz Pablo Benett, professor da UFRJ e presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), seria destiná-los a moradia social.

— Não tenho uma postura radical contra a venda desse patrimônio. Mas entendo que imóveis com função social, como a Biblioteca Nacional, têm de permanecer com a União. Parte dos demais deveria ser arrematada pela prefeitura, por um preço simbólico, para habitação de interesse social, especialmente no Centro.

Os tipos de bens listados, no entanto, são variados. Há, por exemplo, andares de escritórios vagos no edifício da Avenida Presidente Vargas 522. Na Lapa, tem de casarão histórico a casas de vila e terreno da Escola de Belas Artes da UFRJ na Avenida Mem de Sá, no meio do burburinho boêmio dos principais bares da região. Também aparece em busca de comprador o prédio onde até 2009 funcionou o antigo Instituto Médico-Legal (IML) do Rio, ponto que ainda hoje há quem tema pelas assombrações de quando seus corredores e salas eram habitados por corpos sem vida.

— Morar nesse prédio, eu não me arriscaria. Vai que um espírito surge no meio da noite! Mas poderia, sim, virar, por exemplo, uma faculdade de medicina, como já se falou na vizinhança — diz a vendedora Cristiane Costa, que trabalha numa loja próxima ao edifício, hoje abandonado.

Imóveis invadidos

Em toda a cidade, há ainda endereços identificados como invadidos. Oficialmente, são 13. Mas basta circular pelos imóveis da relação federal para contabilizar mais deles nessa situação, como o da Leandro Martins 60, que aparece no documento como vago.

Já o prédio 891 da Rua Candido Mendes, na Glória, com 62 quartos e quitinetes, distribuídos por subsolo, térreo e três andares, consta da lista de bens da União como invadido. Mas o presidente da associação de moradores local, Paulo Cesar Ribeiro, garante que as famílias que ali estão não são invasoras: são parentes de pessoas que, no passado, trabalharam no local. Ele assegura que, há dois anos, negocia a cessão do imóvel com a SPU:

— Em 1903, o edifício começou a ser construído, ficando pronto entre 1913 e 1914. Primeiro funcionou no prédio o Hotel Moderno. Na Segunda Guerra, o imóvel, que seria de estrangeiros considerados inimigos, foi incorporado ao patrimônio da União. Em 1952, foi cedido para uma filial da Escola da Santíssima Trindade. Há 35 anos, a escola saiu do Rio, deixando a cessão do prédio para ex-empregados.

A autorização para apresentar proposta de compra de qualquer imóvel da União é dada pela lei 14.011/2020, estudada por Luiza Bertin para fazer seu trabalho de encerramento do curso na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, sobre a mercantilização de terras públicas:

— Não podem tratar todos os bens de forma igual, só visando à venda.

Presidente regional da Associação Brasileira de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ), Claudio Hermolin também reclama. Nesse caso, porque o mercado não foi ouvido, nem a lista de imóveis sem embaraços divulgada com antecedência.

— Sem diálogo com o setor, os preços vêm errados, com modelo de pagamento totalmente descabido.

O feirão acontece às 10h no Ministério da Economia, no Centro. Será o primeiro do país a divulgar a PAI (Proposta de Aquisição de Imóveis).


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