Romildo de Jesus / Tribuna da BahiaSegundo a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a conscientização da população para o uso racional de água tratada passa também pelo combate às fraudes na rede distribuidora. Além de acarretar vazamentos nas ruas, os ‘gatos’ causam prejuízo financeiro, desequilíbrio no fornecimento de água, desperdício no consumo e põem em risco a saúde das pessoas, uma vez que a manipulação indevida nas tubulações deixa a rede exposta à contaminação da água. Ações fraudulentas envolvendo a utilização da água distribuída pela Embasa são responsáveis pelo desvio de cerca de dois bilhões de litros de água por mês, em Salvador e Região Metropolitana (RMS).
As ações desenvolvidas pela empresa apontam que a maioria das ligações irregulares é encontrada em áreas de maior vulnerabilidade social. Entretanto, em muitas áreas nobres da cidade, em locais como construções e estabelecimentos comerciais, essas ligações também são encontradas, apresentando violação dos hidrômetros e desvios no ramal de abastecimento.
“Um aspecto muito sério é que o desvio e o furto de água prejudicam o abastecimento na vizinhança onde o ‘gato’ foi feito, pela redução do volume e da pressão na rede distribuidora”, alerta Thalita Vieira, gerente da Unidade Comercial da Embasa.
Em 2019, a empresa realizou fiscalização em mais de 54 mil imóveis suspeitos de fraude, sendo que, em 31% deles, a irregularidade foi confirmada. Algumas das ações de fiscalização tiveram que ser reduzidas temporariamente em função da pandemia do coronavírus. Conforme o monitoramento feito pela empresa nos últimos meses, os índices de perdas de faturamento vêm se mantendo estáveis no período.
Qualquer intervenção no hidrômetro e na rede pública com o intuito de furtar água é crime e o infrator está sujeito ao cumprimento das penalidades previstas na legislação vigente. De acordo com o Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, a prática de furto de água é qualificada como crime contra o patrimônio, sujeita a pena de reclusão além de multa.
Qualquer pessoa que estiver em situação de fraude na rede distribuidora, no ramal domiciliar ou no hidrômetro para se abastecer deve procurar um ponto de atendimento da EMBASA e regularizar sua ligação, evitando multas e a retirada de toda a tubulação que abastece o imóvel.
“A população também pode participar do esforço de combate ao furto de água, denunciando situações suspeitas pelo telefone 0800 0555 195, inclusive de forma anônima”, esclarece a gerência da Embasa.
Negociação
Devido a pandemia do coronavírus, muitas famílias perderam suas rendas e tiveram problemas para pagar contas básicas como água e luz. Para facilitar a negociação, a empresa realizou uma campanha de negociação de débitos entre setembro de 2020 e janeiro de 2021, que resultou na regularização de cerca de 90 mil clientes. A Embasa continua oferecendo condições especiais para quem deseja regularizar sua situação, mesmo após o encerramento da campanha. As condições especiais de pagamento podem ser simuladas na Agência Virtual Embasa www.agenciavirtual.embasa.ba.gov.br com acesso via web e por aplicativo. A simulação garante que cada usuário saiba quais são as facilidades oferecidas pela Embasa e organize, de acordo com sua conveniência e capacidade de pagamento, a melhor forma de quitar o débito.
