Governo da Bahia vai exercer direito de preferência das ações da Gaspetro

Romildo de Jesus / Tribuna da Bahia

Após o anúncio da Petrobras sobre a venda de sua participação total na Petrobrás Gás S.A (Gaspetro) na última quarta- feira,28, em um acordo assinado com a empresa Compass Gás e Energia S.A. de R$ 2,03 bilhões, o governo baiano foi notificado e reagiu. O Secretário da infraestrutura, Marcus Cavalcanti, presidente do Conselho de Administração da BahiaGás, disse que a empresa não vai aceitar a compra e vai exercer o direito de preferência.

“O governo da Bahia foi notificado na tarde de quinta-feira, por correspondência eletrônica, do valor da participação da Gaspetro na Bahiagás, que está sendo alienada no processo da Petrobras. Pela nossa avaliação preliminar, o valor é extremamente baixo e, no intuito de defender o interesse do patrimônio dos baianos, o estado da Bahia exercerá o direito de preferência da parte das ações que está sendo vendida pela Petrobras”, explicou Marcus Cavalcanti à Tribuna da Bahia.

Em nota, a Gerência de Imprensa da Petrobras disse à Tribuna da Bahia que “o fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Além disso, até o fechamento a Petrobras observará as disposições constantes dos acordos de acionistas da Gaspetro e das distribuidoras de gás natural, inclusive quanto aos direitos de preferência, conforme aplicáveis”.

A Gaspetro tem 24,5% das ações da BahiaGás, enquanto a Mitsui tem outros 24,5% e o governo do Estado 51%. Na venda das ações da BahiaGás, a empresa tem direito de preferência por uma parte do total.

A Petrobras deu início ao processo de venda de sua fatia na Gaspetro   no final de fevereiro de 2020, tendo iniciado a fase vinculante em julho, após um adiamento em meados de março, quando a petroleira chegou a reabrir a fase de habilitação de interessados.

Para o diretor do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA),  Radiovaldo Costa, a Petrobras está mantendo a sua política de privatizar a empresa vendendo pedaços para multinacionais ou empresas nacionais por preços abaixo do valor.

“Na ânsia de conquistar seu objetivo, a Petrobras vem sendo vendida para grupos privados por preços abaixo do mercado. Mas principalmente no Nordeste a situação vai impactar, isso tudo é muito lamentável. O governo do Estado deve mesmo usar do seu direito de ter a preferência na aquisição e deixar que ela continue sob os cuidados públicos porque o setor do gás é atualmente estratégico para empresas e todas as demandas da sociedade.”

 A Gaspetro é uma holding com participação societária em 19 companhias distribuidoras de gás natural, localizadas em todas as regiões do Brasil. Suas redes de distribuição somam aproximadamente 10 mil quilômetros, atendendo a mais de 500 mil clientes, com volume distribuído de cerca de 29 milhões de metros cúbicos por dia.

A Compass, que adquiriu a Gaspetro, pertence ao Grupo Cosan, e foi criada em 2020 para atuar no segmento de gás e energia. Atualmente é controladora da Comgás, maior distribuidora de gás do país com mais de 19 mil quilômetros de rede instalada e 2,1 milhões de clientes e com presença em 94 municípios do estado de São Paulo.