Em tempos de crise econômica, quem está no vermelho precisa agir rapidamente.
Para identificar se a saúde financeira não está boa, e se alguma providência precisa ser tomada, há uma receita simples. Basta analisar se o que se tem a pagar ultrapassa a renda mensal; em consequência, chega-se àquela fase de quitar uma determinada conta deixando outra em aberto.
"É muito rápido passar da luz amarela para a vermelha", explica Joanna Porto, especialista em Direito do Consumidor e sócia do escritório Porto&Bitetti Advogados Associados. "Quando esta última se acende já é uma situação de superendividamento".
Para não deixar que a situação piore, é necessário procurar os credores.
Antes, porém, alerta a advogada, é fundamental a elaboração de uma planilha detalhando todas as dívidas para se saber quais priorizar para pedir renegociação, quanto vai poder pagar e em quanto tempo.
"Neste momento de crise financeira do país, os credores estão mais maleáveis, alguns inclusive topando uma redução de juros e ampliação da quantidade de parcelas", comenta a advogada.
Joanna Porto acrescenta que até pode ser vantajoso para os credores, que não precisam despender dinheiro com advogados, protestos, negativação nos bureaus de crédito e até com ações na Justiça.
Caso o devedor não consiga diretamente com a empresa a renegociação de suas dívidas, ele pode procurar o Juizado Especial Cível e discutir as cláusulas do contrato que assinou.
Mas antes, recomenda a especialista, o inadimplente deve conversar com um contador ou advogado para que façam uma leitura no que foi firmado entre credor e devedor.
"Mas tudo isso tem de ser rápido. Bancos, por exemplo, têm a prática de negativar o inadimplente em 60 dias após o vencimento da dívida e usa deste expediente como se uma ação de cobrança", destaca Joanna.
Ela acrescenta que a negativação ou protesto de uma dívida influencia no dia a dia do inadimplente, que não consegue fechar um contrato de locação de imóvel para moradia, pode ser barrado num novo emprego e ter o score reduzido, pontuação utilizada para concessão de crédito.
Na análise do contrato é importante verificar se as cláusulas são claras quanto ao valor da dívida, dos juros, se os juros não são abusivos e se não há cláusulas abusivas, ou seja, aquelas que não se consegue entender, que não deixam claro o contrato, que foram escritas com letras pequenas e até se faltar informação sobre o Custo Efetivo Total (CET).
A cobrança de dívidas é outro ponto que o inadimplente deve ter bem claro do que pode e o que não pode ser feito.
A advogada destaca que ser devedor não é crime. No entanto, a forma como a dívida é cobrada pode ser considerada crime, principalmente se forem utilizadas técnicas vexatórias. "Mesmo inadimplente, o devedor tem direitos", explica Joanna Porto.
Um deles é a privacidade. A dívida pode ser cobrada por diferentes canais (telefone, mensagens online, cartas), mas nunca interferir ou perturbar o sossego, o lazer ou o trabalho do devedor. "Inúmeras ligações ao dia, envio de mensagem eletrônica no meio da noite para cobrar a dívida e até carta que possa ser identificada como de uma empresa de cobrança são entendidos como perturbação", explica Joanna Porto.
