Reprodução/Exame/AbrilA longa crise política brasileira, que já atravessa três presidentes (Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro), tem levado cada vez mais autoridades a defender uma mudança no regime de governo do país.
Nas últimas semanas, ganhou fôlego em Brasília o debate para substituir o presidencialismo, em que o país é governado por um presidente eleito pela população, pelo semipresidencialismo, em que o presidente eleito diretamente divide o governo com o primeiro-ministro, escolhido por ele em acordo com o Congresso.
Segundo monitoramento da Universidade de Oxford (Reino Unido), é um regime presente em mais de 50 países, entre eles Portugal, França e boa parte das nações do Leste Europeu.
Em um momento em que Bolsonaro está fragilizado por mais de cem pedidos de impeachment, defensores da sua adoção no Brasil dizem que o semipresidencialismo daria mais flexibilidade em momentos de crise, já que permite trocar o primeiro-ministro — o responsável pela gestão do governo — de forma mais simples do que a destituição do presidente.
Além disso, acreditam que por ser um governo formado em acordo com o Congresso, o semipresidencialismo favoreceria uma governabilidade maior no parlamento.
A mudança é defendida hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
"Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outra ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo", defendeu Lira na última semana.
Os críticos, por sua vez, argumentam que o semipresidencialismo poderia até trazer mais instabilidade, caso presidente e primeiro-ministro não estejam em sintonia. Apontam também que o número excessivo de partidos do país, que hoje dificulta o presidente a montar uma base no Congresso, continuaria sendo um problema com a mudança de regime, mantendo os desafios de governabilidade mesmo no semipresidencialismo.
Apesar dos padrinhos de peso que o semipresidencialismo conquistou em Brasília, não está claro se a proposta teria apoio popular e adesão suficiente no Congresso para ser aprovada. Uma mudança de regime depende de uma alteração da Constituição, com aprovação da ampla maioria do Parlamento (três quintos dos votos de deputados e senadores).
Opositores da proposta lembram que a população brasileira foi consultada sobre o regime de governo em um plebiscito em 1993, quando votou pela manutenção da República Presidencialista no país, descartando as opções pelo parlamentarismo e monarquia.
