Semipresidencialismo: tentativa de criar uma semidemocracia no Brasil

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Ao analisar a situação política do país, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad observou, na sexta-feira (16), em entrevista à tvPT: “As classes dominantes do Brasil sempre têm uma visão instrumental do processo político, e não uma visão de projeto nacional, de dar atenção às pessoas, de verificar o que é melhor para o país”.

Três dias depois, na segunda-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, confirmou a tese de Haddad e anunciou a intenção de pautar a discussão do semipresidencialismo, uma versão híbrida de presidencialismo e parlamentarismo, na qual o poder é exercido por um primeiro-ministro forte e um presidente com funções basicamente protocolares.

Tirar do chapéu agora o debate sobre parlamentarismo ou semipresidencialismo é uma clara tentativa de, mais uma vez, manipular o processo político para impedir que a vontade do povo prevaleça. Depois de tentar destruir a reputação do Partido dos Trabalhadores e do presidente Lula e fracassar; dar um golpe de Estado e manipular as eleições com enxurradas de fake news para levar Jair Bolsonaro ao poder e ver seu governo fracassar; tentar criar um nome “de terceira via” e ver que certamente vai fracassar, a classe dominante parte para o plano de tirar poderes do presidente da República.

É como se dissessem: se o povo insiste em escolher quem nós não queremos, vamos impedir o escolhido de governar. Tentam, assim, dar um novo golpe, desta vez para estabelecer uma semidemocracia. “Semipresidencialismo é outro golpe para tentar evitar que nós possamos ganhar as eleições. Não dá para brincar de reforma política, isso é coisa que tem que ser discutida com muita seriedade”, denunciou, nesta terça-feira (20), em entrevista à rádio Jovem Pan de Sergipe, Lula, lembrando também que o Distritão é outra forma de reduzir a participação dos brasileiros no sistema eleitoral.

Brasileiros foram consultados duas vezes

Como muito bem assinalou, em artigo, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), com esse debate, corre-se o risco de se repetir, como farsa, uma tragédia que desembocou em 21 anos de ditadura militar.

Desde a proclamação da República, em 1889, o presidencialismo predominou no Brasil. Após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, porém, a elite conservadora manobrou para impedir que João Goulart assumisse, como determinava a Constituição da época. Assim, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional instituindo o parlamentarismo.

Dois anos depois, o povo foi chamado a escolher, em plebiscito, se queria que continuasse o parlamentarismo ou voltasse o presidencialismo. Os brasileiros, com larga maioria, optaram pelo retorno do segundo, e João Goulart, com seu direito de governar finalmente assegurado, iniciou as reformas de base. A intervenção veio novamente, dessa vez em forma de golpe militar.

Os brasileiros não querem semipresidencialismo @ArthurLira_. Já foram consultados duas vezes sobre parlamentarismo e optaram pelo presidencialismo. Pq a insistência? É medo do voto popular? Está na hora de pautar o impeachment e tirar o Brasil da crise. Esse sim tem apoio popular

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) July 19, 2021

Com a redemocratização, os brasileiros foram novamente questionados, em plebiscito realizado em 1993, sobre que sistema queriam. Mais uma vez, presidencialismo na cabeça. Mas de que vale a vontade popular para uma classe dominante sem compromisso com a construção de um país justo para todos? Ignorando a manifestação dos brasileiros, que, por duas vezes, escolheu o presidencialsimo, Arthur Lira, volta a falar em mudar o sistema político.

Já o impeachment, em favor do qual a população claramente se manifesta, este Lira deixa na gaveta, como lembrou a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Os brasileiros não querem semipresidencialismo, Arthur Lira. Já foram consultados duas vezes sobre parlamentarismo e optaram pelo presidencialismo. Por que a insistência? É medo do voto popular? Está na hora de pautar o impeachment e tirar o Brasil da crise. Esse sim tem apoio popular”, escreveu a deputada federal pelo Paraná, no Twitter.