O Brasil se tornou um grande museu de obras públicas paradas. Mais de 14 mil empreendimentos custeados com recursos federais estão paralisados.
Essa foi a conclusão do Tribunal de Contas da União ao consolidar, no mês passado, auditorias em 38.412 empreendimentos financiados pela União nos últimos dez anos. Somam investimento de R$ 725 bilhões e estão registrados nos bancos de dados mantidos por Caixa Econômica Federal, Ministério da Educação, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A análise dessa amostra, que concentra a maioria dos projetos federais, indicou 37% de obras públicas totalmente paralisadas, inacabadas. Juntas, representam investimento de R$ 144 bilhões.
O maior volume de desperdício está nas obras do PAC, legado dos governos Lula e Dilma com inúmeros casos de corrupção. Dos R$ 663 bilhões previstos, tem-se R$ 127 bilhões em obras paralisadas. As de maior custo estão em Goiás (44%), Ceará (42%), Piauí (35%), São Paulo (33%) e Minas (31%).
A situação pode ser muito mais grave, ressalta o TCU. Isso porque não existe um cadastro de obras, e os recursos federais são pulverizados por uma miríade de organismos burocráticos. Embora a amostra de 38.412 obras seja representativa, ela é deficiente — consequência dos critérios de Caixa, MEC, Dnit, Funasa e PAC. Para eles, obra com o cronograma revisado, ainda que não tenha sido ainda reiniciada, já é considerada “em andamento”.
Um exame de 1.688 empreendimentos no ano passado mostrou como causas mais comuns desses prejuízos o sobrepreço e a deficiência ou inexistência de projetos básicos. Em seguida estão a insuficiência de recursos de contrapartida e a dificuldade de governos ou organismos locais em gerenciar o financiamento recebido.
O quadro é dramático. Deveria ser revertido com urgência por iniciativa conjunta do governo federal, Congresso, estados e municípios. É inconcebível continuar com tanto desperdício de dinheiro público.
