PixabayApós a entrega do texto da segunda fase da reforma tributária pelo Ministério da Economia ao Congresso na última sexta-feira (25), o foco do mercado permanece sobre os impactos da proposta sobre as empresas. Segundo a XP, estão entre as mais influenciadas Itaú (ITUB4), Bradesco (BBDC4) e Ambev (ABEV3).
O recorte utilizado pela corretora diz respeito ao fim do juros sobre capital próprio (JCP), e o quanto a redução do imposto de renda pago por PJs pode compensar esse fato. A ideia do governo, nessa fase da reforma tributária, é que a alíquota caia de 25% para 20% até 2023.
As companhias listasdas que mostraram maior impacto negativo, em mais de 10% nos ganhos líquidos, entre 2019 e 2020, seriam:
Do outro lado, são poucas as empresas que veriam um efeito positivo bem expressivo nos resultados. Com base nos números do ano passado, o Grupo Soma (SOMA3) e Pão de Açúcar (PCAR3) se destacam.
Observando o impacto nos lucros no agregado das empresas estudadas, a XP calculou que a extinção do JCP teria um impacto negativo de 5% a 6% no resultado líquido das companhias. Se acompanhado da redução do IRPJ, as perdas seriam praticamente apagadas.
Contudo, a corretora faz algumas ressalvas em seu relatório.
Ano passado, a pandemia trouxe fortes impactos à economia e, consequentemente, às operações das empresa. Isso tende a distorcer os dados. Por isso, a comparação com 2019 se mostra mais factível.
Outros movimentos não recorrentes, como o episódio em Brumadinho, também impacta empresas como a Vale (VALE3). Além disso, processos de restruturação societária, como passam Lojas Americanas e Pão de Açúcar, podem transformar dados históricos pouco representativos.
Como era esperado, a reforma também propõe a tributação na distribuição de dividendos, o que tende a ser negativo para as ações.
A taxação de dividendos é um pedido antigo da oposição do governo, e deve ser atendido para flexibilizar a aprovação de outras medidas pra proposta. O Brasil não tributa dividendos desde 1995.
O projeto entregue pelo governo propõe a tributação de 20%, mas uma alíquota de 15% já é discutida, como disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Com a redução do imposto de renda sobre as empresas, os lucros tendem a aumentar. Consequentemente, a distribuição aos acionistas também ficaria maior.
Todavia, com um tributo entre 15% e 20%, o dividendo líquido diminuiria, de acordo com as estimativas da XP, entre 9% e 14%, “o que se traduziria num impacto ao redor dessa magnitude na Bolsa no agregado”.
“Apesar da reforma tributária poder ter um impacto negativo sobre as ações, principalmente no aspecto da tributação de dividendos como apontado acima, ainda é cedo para fazermos decisões precipitadas”, pondera a corretora. Ainda há um longo trâmite no Congresso, o que deve implicar em modificações na proposta.
Entretanto, o que se pode esperar é que, como alternativa à distribuição de dividendos, as empresas optem por reinvestir o lucro adicional. Recompra de ações também é outra ferramenta para remunerar os investidores e que deve ser mais utilizada com a reforma tributária.
