Por Lily Menezes
Quem resolveu viajar durante as festas juninas certamente passou pelos dois trechos mais importantes que cortam a Bahia: as rodovias federais Engenheiro Vasco Filho e Santos Dumont, conhecidas pela população como BR-324 e BR-116. Desde 2009, a responsabilidade de gestão das estradas está nas mãos da concessionária Via Bahia; mas essa realidade pode mudar, depois de praticamente metade do contrato de 25 anos de concessão. Foi o que sinalizou o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas durante uma audiência na Câmara dos Deputados realizada na terça-feira (22); na ocasião, ele disse que a Via Bahia era “a pior concessão do Brasil”.
O descontentamento com a concessionária não é novo: em março, a pasta federal acenou para a possibilidade da perda do contrato por conta da proposta de aumento do pedágio da BR-116: se hoje o cidadão dono de um automóvel paga R$ 5,10 para passar pela cancela em Feira de Santana, esse valor aumentaria para R$ 14, representando 140% de reajuste. De acordo com a Via Bahia, o valor seria utilizado na requalificação dos 554 km da rodovia, que vai até a divisa com o estado de Sergipe. Por sua vez, o Ministério da Infraestrutura discordou do aumento, devido às requalificações já previstas no contrato de concessão. Se a intervenção acontecer, será a primeira da história realizada numa empresa deste segmento.
“Tapa na cara”
Para ilustrar a possibilidade de intervenção, o ministro não economizou críticas à gestão da Via Bahia, dizendo que a empresa controlada por um grupo espanhol e com aporte financeiro de uma empresa do Canadá não teria feito os investimentos necessários nos trechos que cortam o estado, mesmo com as condições para tanto. “Eles arrecadaram 90% da receita prevista no plano de negócios. Porém, eles só fizeram 30% das obras que foram inseridas no contrato, e zero das obras condicionadas. Cadê a intersecção com a BR-242 (que passa por Maragogipe e segue até Mato Grosso)?”, lembrou, citando outras obras não realizadas pela concessionária.
Em nota, a Via Bahia reafirmou a intenção de continuar administrando as estradas. “A empresa reforça o compromisso com o debate técnico e legal a fim de encontrar uma solução benéfica para a população da Bahia e todas as partes envolvidas no empreendimento”. A gota d’água para tirar a Via Bahia das estradas estaduais foi a tentativa de aumento, prontamente rejeitada por Tarcísio de Freitas. “Eu vou aumentar a tarifa para você fazer uma coisa que devia ter feito e não fez? Não posso fazer isso, seria um tapa na cara do usuário. O usuário não merece isso. Vamos seguir com o processo de caducidade, e digo mais, já estamos planejando uma intervenção na Via Bahia”, disparou.
Problemas
Enquanto a queda de braço entre o Ministério da Infraestrutura e a concessionária Via Bahia acontece, com as decisões da Corte Arbitral canadense pesando a favor da União, o usuário que precisa passar pelas duas rodovias, especialmente pela BR-324, fica ‘no meio da estrada’ e repudia o aumento por conta do estado de conservação das vias, uma das principais atribuições da administradora; as maiores queixas são relacionadas aos acostamentos e desníveis. “Os buracos da BR só aumentam. Vou começar a cobrar meus pneus perdidos”, lamentou o caminhoneiro Val Andrade, que critica principalmente o trecho antes do pedágio do município de Amélia Rodrigues.
“Fazer o percurso Salvador-Feira de Santana sem acidente exige muita habilidade do motorista do jeito que está a estrada. É difícil manter o carro na pista nesse trecho”, preocupa-se Flávio Carneiro, que possui uma caminhonete e usa a BR-324 com frequência. Diante das muitas reclamações, a Via Bahia se posicionou dizendo que “investe de maneira gradativa, respeitando o planejamento físico financeiro da Companhia, os recursos arrecadados na manutenção e conservação de suas rodovias, mantendo sua integridade, e adota todas as providências para garantir segurança e conforto a todos os seus usuários”.