A Operação São João, da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vistoriou 66 estabelecimentos comerciais em Salvador para verificar os preços e condições sanitárias dos produtos juninos. A ação foi encerrada na terça-feira, 22, e notificou três estabelecimentos por ausência de preço e validade em material vendido.
As vistorias da Codecon ocorreram nas feiras de São Joaquim, Sete Portas, Itapuã e Japão (Liberdade), bem como no Centro de Abastecimento de Paripe, na Ceasinha do Rio Vermelho, shoppings e supermercados. A operação teve como objetivo oferecer suporte ao consumidor para realizarem compras seguras e econômicas no período junino.
“Essa ação evita o superendividamento e garante uma boa economia. Mais uma vez o São João será dentro de casa, então a Codecon está atuando para garantir que o consumidor aproveite as melhores ofertas com segurança, evitando aglomerações, no conforto do seu lar”, lembrou o diretor da Codecon, Humberto Viana.
Fases
Dividida em duas fases, a Operação São João começou com a verificação dos preços de produtos juninos típicos. O resultado da pesquisa demonstrou que itens como amendoim, milho, coco seco, leite de coco, laranja, massa de carimã e licor estão mais baratos na Feira de São Joaquim.
Em seguida, foram realizadas as vistorias para averiguar as condições de oferta e a validade dos produtos, assim como as condições de armazenamento e higiene e, também, o cumprimento das medidas de combate à Covid-19. A chefe de fiscalização da Codecon, Rose Estrela, destacou uma das situações encontradas pelos agentes e informou sobre as sanções cabíveis às infrações ao direito do consumidor.
“No caso de uma loja de roupas juninas para crianças, ela informava o preço de cada peça, mas não o valor do quilo da roupa, sendo que a loja também vende nessa modalidade. Como era uma infração leve, notificamos o estabelecimento com um prazo para adequação da oferta. Já as infrações graves estão sujeitas a um auto de infração, com multa e dez dias de prazo para a defesa se manifestar”, advertiu Estrela.
Denúncias
O cidadão que flagrar qualquer violação ao direito do consumidor em algum estabelecimento comercial pode efetuar a denúncia no site da Codecon, no endereço www.codecon.salvador.ba.gov.br; pelo Fala Salvador, no site www.falasalvador.ba.gov.br ; através do aplicativo Codecon Mobile ou, ainda, pela Central de Atendimento Disque Salvador, no número 156.